A ação está marcada para o parlamento regional da Flandres (norte da Bélgica) e também vai contar com a presença da líder do partido francês União Nacional (extrema-direita), Marine Le Pen, segundo anunciou o partido flamengo Vlaams Belang (Interesse Flamengo, na tradução em português).

A força política Interesse Flamengo – que tem três deputados a nível nacional e seis na câmara regional flamenga – alinha-se assim com a posição do partido nacionalista Nova Aliança Flamenga (N-VA), que também contesta o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), documento promovido pela ONU e que deverá ser adotado formalmente este mês (10 e 11 de dezembro) numa cimeira intergovernamental em Marraquexe (Marrocos).

Os independentistas da Nova Aliança Flamenga (N-VA), parceiros de coligação do Governo belga liderado pelo primeiro-ministro, Charles Michel, afirmam que o documento é “particularmente problemático” para eles e estão a bloquear a aprovação do executivo belga do pacto global.

Os restantes grupos políticos com assento no parlamento federal belga, incluindo outros parceiros do Governo do liberal Charles Michel, já expressaram o seu apoio ao pacto.

A iniciativa do Vlaams Belang está integrada numa campanha lançada pelo Movimento Europa das Nações e das Liberdades (grupo que reúne partidos de ultranacionalistas com assento no Parlamento Europeu) para contestar o pacto global para a migração.

Outras das iniciativas desta campanha é uma petição intitulada “Stop Marraquexe” que já reuniu 68.000 assinaturas, noticiou hoje a agência noticiosa Belga.

Várias forças da oposição no parlamento regional da Flandres estão a criticar a presença de Marine Le Pen e do ex-estratega principal de Trump, duas figuras polémicas que estão associadas à ascensão da extrema-direita a nível internacional.

"Steve Bannon é um homem que acredita que o predicado racista ou xenófobo deve ser encarado como um sinal de distinção. O facto do Vlaams Belang organizar esta plataforma diz muito de Tom Van Grieken (presidente da força política) e do seu partido”, advertiu o líder dos socialistas no parlamento regional flamengo, Joris Vandenbroucke.

Vários países, incluindo os Estados Unidos, Hungria, República Checa, Áustria, Israel e Polónia, já afirmaram que não vão apoiar o pacto.

Outros, como a Itália e a Suíça, adiaram uma eventual assinatura do pacto e remeteram uma decisão final após discussão do documento no parlamento.

O pacto global, classificado pelas Nações Unidas como uma “conquista histórica”, elenca um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, dos diretos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

O documento inclui uma série de medidas para ajudar os países a lidarem com as migrações: melhor informação, melhor integração e troca de conhecimentos, entre outras.

A ONU tem vindo a reiterar que este pacto não é juridicamente vinculativo, ou seja, não impõe obrigações a nenhum país. A organização também tem advertido que aqueles que optem por sair podem ver a sua credibilidade internacional debilitada.