José Eduardo dos Santos procedeu hoje à abertura do seminário de capacitação sobre a prevenção dos tipos de crimes a que estão sujeitos os titulares de cargos públicos, subordinado ao tema “MPLA e os desafios à corrupção”, promovido pelo grupo parlamentar daquela força política.

Segundo o líder do partido que governa Angola, o MPLA deve posicionar-se na linha da frente para construir uma sociedade “mais justa, solidária e inclusiva”.

O dirigente político, que foi Presidente de Angola de 1979 até este ano, substituído, em agosto, por João Lourenço, atual vice-presidente daquela força política, sublinhou que a corrupção já tem sido definida como o segundo principal mal que afeta a sociedade angolana, depois da guerra, terminada em 2002.

Estão na base desse mal, acrescentou José Eduardo dos Santos, os “excessos” praticados por agentes públicos e privados, “que detinham de forma ilícita vantagens patrimoniais para si ou terceiros, em prejuízo do bem comum, transgredindo a lei e a norma de comportamento social”.

Sobre o nepotismo, José Eduardo defendeu que, apesar das várias definições e discussões à volta do assunto, os cidadãos qualificados não deviam deixar de ser nomeados pela razão de parentesco, ao contrário do branqueamento de capital, que considerou “sempre condenável”, tendo em conta que está subjacente uma atividade ilícita.

Para o líder do MPLA, o combate a estes males passa pela prevenção e medidas educativas, judiciais e policiais, com vista a desincentivar este tipo de crime e ultrapassar ou minimizar os efeitos nefastos no quotidiano dos cidadãos e no desenvolvimento da sociedade.

A divulgação das leis e medidas existentes ou necessárias para, de modo pedagógico, prevenir crimes atentatórios à probidade pública, cujo combate se encontra na agenda das sociedades modernas, impõe-se para fazer face a este fenómeno.

De acordo com José Eduardo dos Santos, o fenómeno da corrupção é antigo e permaneceu ao longo dos tempos, exigindo na sua abordagem um certo enquadramento histórico, social e político.

Antes deste evento, José Eduardo dos Santos apelou aos órgãos do partido, na abertura da II sessão extraordinária do Comité Central do MPLA, que apoiem as ações e medidas do executivo, que visam corrigir o que está mal e melhorar o que está bem, lema eleitoral do partido nas eleições de 23 de agosto deste ano.

Em novembro, o Presidente angolano, João Lourenço, afirmou que os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, desde logo o combate à corrupção, são para concretizar, reconhecendo a existência de “inúmeros obstáculos no caminho”.

“Precisamos ao mesmo tempo de neutralizar ou reduzir a influência nefasta dos que apenas se preocupam em servir a si mesmos, descurando a necessidade da defesa do bem comum”, disse João Lourenço, em novembro, por ocasião do 42.º aniversário da independência de Angola.