Em declarações à agência Lusa, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, disse que recebeu hoje cedo um telefonema da ministra da Saúde, Marta Temido, em que “ficou claro que iriam retomar negociações no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho" (ACT).

“É uma promessa que já tinha sido feita no dia 30 de janeiro e que não vem propriamente resolver os problemas todos que estão em cima da mesa, mas vai trabalhar algumas matérias que também elas são fundamentais”, declarou.

Lúcia leite disse, contudo, ter “dúvidas” que outras matérias fiquem resolvidas por via deste protocolo de negociação no âmbito do ACT, como as que têm a ver com as condições de descongelamento da carreira atual e as questões que ficaram por trabalhar no diploma de carreira, que têm a ver com a tabela remuneratória e com as medidas transitórias, “que naturalmente não estarão abrangidas nesta negociação”.

No entanto, a sindicalista considerou que esta retoma das negociações pode resolver alguns problemas de fundo que já estariam previstos resolver por via do ACT, como é o caso da organização do trabalho.

Lúcia Leite disse que “as normas de organização de trabalho têm 30 anos e obviamente não estão de acordo com a legislação em vigor e esse é um assunto prioritário que é fundamental recuperar”, bem como a avaliação de desempenho.

A dirigente sindical afirmou ainda que existem mais duas matérias que vão tentar introduzir nesta negociação do ACT, que são a idade da reforma e a penosidade da profissão, “que já foi reconhecida pelo Governo”.

A retoma de negociações levou o presidente do Sindicato Independente dos Enfermeiros (Sindepor), Carlos Ramalho, a interromper a greve de fome que iniciou na quarta-feira, às 12:00.

A segunda 'greve cirúrgica' dos enfermeiros - a primeira decorreu entre novembro e dezembro de 2018 - que decorre desde 31 de janeiro levou ao adiamento de 5.031 cirurgias até ao dia 19 de fevereiro nos dez hospitais abrangidos pela paralisação, segundo um balanço do Ministério da Saúde.

A ASPE pediu a suspensão da greve depois de um parecer da Procuradoria-Geral da República que considerou a primeira paralisação ilícita, permitindo ao Governo ordenar a marcação de faltas injustificadas, mas o Sindepor decidiu mantê-la.

Na sequência da requisição civil decretada a 07 de fevereiro pelo Governo em quatro dos centros hospitalares abrangidos pela greve dos enfermeiros, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos, o Sindepor avançou com uma intimação no Supremo Tribunal Administrativo, que aguarda decisão.