“Não se trata de reivindicar irresponsavelmente um privilégio para a cultura, mas de propor que, dentro das exceções possíveis e necessárias nestes tempos difíceis, a cultura seja considerada uma delas”, pode ler-se no final do “Manifesto pela ‘exceção’ da cultura”, que tem como primeiro subscritor o encenador João Garcia Miguel, de uma lista que prossegue com, entre outros, o antigo diretor-geral das Artes João Aidos, o diretor do Teatro Municipal de Vila Real, Rui Ângelo Araújo, o programador do Teatro Municipal da Guarda, Victor Afonso, e o diretor artístico do Theatro Circo, em Braga, Paulo Brandão.

O manifesto lamenta que “as sucessivas alterações às regras para apresentação de espetáculos no atual Estado de Emergência não só reduziram em demasia os horários possíveis para a atividade como, ao introduzir um grau permanente de imprevisibilidade, afetaram a comunicação entre equipamentos culturais e espectadores, necessária para assegurar fluxos de público razoáveis”.

“Para que este setor possa sobreviver e continuar a desempenhar funções que são socialmente relevantes e estruturais a vários níveis, mesmo em tempo de pandemia, é necessário permitir que os espetáculos se possam continuar a fazer em condições que permitam planeamento, organização logística e comunicação eficazes”, acrescentam os signatários, que realçam que o ‘slogan’ da campanha #ACulturaÉSegura não era uma “ação de marketing espúria”, mas sim um “estímulo à participação do público neste processo de apoio às artes”.

Os subscritores do manifesto realçam que, “se o uso da máscara e a distância física são as maiores defesas na propagação da covid-19, os equipamentos culturais asseguram que essas defesas são permanentes”.

“A probabilidade de contacto físico entre espectadores e de exposição a pessoas sem máscara é praticamente nula, tendo em conta a forma organizada como é feito o acesso, a circulação, a permanência e a saída do público nas salas”, indicam.

O diretor do Teatro Municipal de Bragança, João Cristiano Cunha, e o responsável do Teatro das Figuras, em Faro, Gil Silva, são outros subscritores, a par de José Pires, do Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria, e Álvaro Santos, da Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão.

Carlos Mota, Joaquim Ribeiro, José Licínio, José Pina, Luís Garcia, Luís Portugal, Margarida Terrolas, Nuno Soares, Paulo Pires, Rui Revez e Tiago Matias são outros programadores que subscrevem o manifesto.

O setor da Cultura tem sido dos mais afetados pelo impacto das medidas de prevenção de contágio por covid-19, levando a que as associações representativas do setor reivindiquem apoios e medidas de exceção para uma área onde abundam os trabalhadores com vínculos laborais precários.

Ainda esta semana, a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas reclamou medidas do Governo, para compensar o impacto, no setor da cultura e nos seus profissionais, das restrições impostas pelo estado de emergência, para controlo de pandemia.

Também a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos tem dificuldade em compreender as medidas restritivas anunciadas no sábado passado pelo primeiro-ministro, António Costa, para contenção da pandemia, e exige investimento no setor.

À Lusa, companhias teatrais queixaram-se, também esta semana, de as medidas implementadas pelo Governo estarem a ser "o cabo dos trabalhos”, em cancelamentos de espetáculos e ajustamento de horários, para salas de espetáculos e estruturas que levam semanas a refazer horários e programação.

A novidade em relação aos espetáculos culturais para o estado de emergência atualmente em vigor é que passam agora a estar impedidos de servir como justificação para circular entre concelhos em momentos de proibição de tal.

Ao contrário do que aconteceu no último fim de semana de outubro e dia de Todos os Santos, em que a circulação entre concelhos também esteve proibida, não serão permitidas deslocações para assistir a espetáculos culturais.

Portugal contabiliza pelo menos 4.276 mortos associados à covid-19 em 285.838 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde.

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 08 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana e feriados a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.