
O ministro da presidência António Leitão Amaro começou por anunciar que o governo quer converter 5 hospitais em PPP (Parcerias público-privadas).
"O maior e talvez mais impactante conjunto de decisões tem a ver com a saúde. Reforçar o SNS, o serviço dos hospitais do Estado ao serviço dos cidadãos. Fazêmo-lo desde logo por uma decisão histórica muito importante de lançar o processo de atribuição de cinco Parcerias Público-Privadas [PPP] em cinco hospitais muito importantes em Portugal, três dos quais tiveram uma experiência recente - outro uma passada. Todos avaliados como sendo geridos em PPP entregavam aos utentes a um preço mais baixo", afirmou.
Leitão Amaro anunciou que estes hospitais são os de Braga, Vila Franca de Xira, Loures, Amadora-Sintra e Garcia da Orta. "Para todos estes hospitais aquilo que fazemos hoje é lançar dois processos. Um: atualizar e fazer um mecanismo - o chamado comparador de preços com o setor público - para garantir que estas garantias público privadas são também geridas também com poupanças para os contribuintes. Por outro lado, porque naturalmente estas PPP's na saúde precisam de ser atribuídas num processo aberto, transparente e concorrencial preparar os cadernos de encargo. Decisão histórica muito importante", acrescentou.
"PPP's na saúde foram exemplos e voltarão a ser exemplos de hospitais do Estado que entregam melhores cuidados de saúde a um preço e custo mais baixo para os contribuintes", referiu.
Mais investimentos na saúde
Leitão Amaro anunciou ainda a aprovação de mais dois investimentos em dois hospitais públicos. "30 milhões de euros de investimento novo no Hospital de Viseu, que acresce a um esforço de sete milhões na compra de equipamentos. Muito importante para o Interior do país", e também o Hospital de Évora irá ter um reforço de 32 milhões de euros.
Administração Pública
Foram também aprovados nove diplomas na reforma da Administração Pública. "Um processo sempre anunciado como gradual. Começou com a criação da Secretaria-Geral do Governo e a fusão de secretarias", afirmou.
Acrescentou que além de várias reestruturações e fusões, nomeadamente, nas Finanças, foi também aprovada a "eliminação de cerca de 120 cargos de conselhos fiscais nas Unidades Locais de Saúde pelo país fora. São menos 120 cargos, com uma poupança estimada de 1,3 milhões de euros".
Crise política
Já na parte de resposta a perguntas dos jornalistas, o ministro foi questionado sobre a atual crise política e rejeitou conversações com partidos políticos. "Não há nenhuma conversação que não seja o debate público que os portugueses conhecem. Não há conversações. Houve moções", afirmou.
Esta pergunta surge depois de o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, ter admitido que o Governo poderá retirar a moção de confiança caso o PS se mostre satisfeito com os esclarecimentos dados e retire a proposta de comissão de inquérito.
"Tanto quanto o governo pode ver, saber, e sabe hoje, de forma clara: o PS quer continuar um clima de suspeição, de erosão lenta das condições de governabilidade. O PS não alterou a sua posição. Há uma oportunidade, a última para o PS ser claro: só há eleições se existir um voto do PS e do Chega. Só há eleições com esse voto. O que propusemos foi uma clarificação para que não se votasse uma coisa e se dissesse outra", acrescentou.
"A moção de confiança é a última oportunidade e é a oportunidade que temos à nossa frente para uma clarificação", destacou.
Questionado ainda sobre o futuro do governo, falou em "normalidade": "Naturalmente, prevemos continuar a fazer Conselhos de Ministros e há Conselho de Ministro previsto para a próxima semana. Estamos a preparar decisões para a próxima semana. Não estamos a acelerar decisões para a próxima semana. Tudo o que vos anunciei hoje não foi decidido, pensado, há dois e três dias. São trabalhos de semanas e de meses", reforçou.
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