O anúncio foi feito por André Ventura no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do Chega, que teve como objetivo debater este tema.

“O Chega não poderia deixar de assinalar a gravidade de palavras que tocam nos mais velhos, os soldados, história, forças armadas e combatentes. É em nome desses todos que decidimos avançar com processo inédito de acusação ao Presidente da República. Visto nunca ter sido aplicado, vamos tomar as diligências necessárias para que o processo tenha avanço, para que seja analisada a acusação e para que se chegue a um debate em plenário que penso que terá de acontecer nos próximos dias”, revela o presidente do Chega, referindo mesmo que Marcelo "disse aos outros países que somos criminosos, isso é deixar de ser chefe de Estado de Portugal. Nada tem a ver com liberdade de expressão.”

“A gravidade aumenta quando, após as suas palavras, dois Estados já pediram reparação e indemnização em Portugal. Estes mecanismos apenas devem ser usados em casos excecionais e graves, quando sentimos que deixa de nos representar e passa a representar outros interesses que não o nacional”, diz.

De acordo com André Ventura, o processo tem como base o artigo 130.º da Constituição, que diz que “por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça” e que “a iniciativa do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos deputados em efetividade de funções.”

Refira-se que o Chega tem deputados suficientes para avançar com a iniciativa, mas só será aprovada se tiver o apoio de PS e PSD, partidos que já indicaram ser contra.

*com Lusa