Em causa está a eventual construção de um edifício de habitação na Calçada do Monte, que poderá pôr em causa a vista a partir daquele local, que se estende sobre grande parte da cidade até ao rio.

O requerimento, apresentado pelo vereador bloquista Manuel Grilo, questiona a câmara, liderada por Fernando Medina (PS), se “tem conhecimento da intenção de venda do terreno a terceiros por parte da proprietária” e se “já deu entrada algum pedido de licenciamento”.

Manuel Grilo quer também conhecer o “conteúdo, na íntegra, do parecer prévio emitido” pela Direção-Geral do Património Cultural”, perguntando se “a homologação favorável do PIP [Pedido de Informação Prévia] sobre este prédio não deveria ter sido discutida em reunião” de câmara, “dada a importância para a cidade do Miradouro da Senhora do Monte”.

O vereador do BE pergunta mesmo se o “vereador competente na matéria”, Manuel Salgado (responsável pelo Urbanismo), pretende levar a reunião do executivo “a decisão sobre o licenciamento”.

O eleito sublinha que “está em causa o interesse público” e que a eventual construção “integra a zona especial de proteção e subsistema de vistas do Miradouro da Senhora do Monte”.

O BE considera que este é “um local de reconhecida importância histórica, cultural e religiosa, visitado diariamente por inúmeras pessoas”, e que “a vista deste miradouro é um património cultural inigualável na cidade de Lisboa”.

Por seu turno, o pedido de informação que o CDS-PP entregou pede à câmara de Lisboa que confirme a “decisão final do PIP, bem como os respetivos pressupostos de apreciação”, que reavalie “a decisão desse PIP à luz” do Plano Diretor Municipal (PDM) e que informe também a “entrada de pedido de licenciamento de obra nova para o local”.

No documento, os centristas apontam que “o sistema de vista de e para o local” é “salvaguardado pelo PDM”.

“Verifica-se, numa primeira análise, que a qualificação do solo livre dada pelo PDM para a envolvente do Miradouro da Senhora do Monte consiste em logradouro verde permeável a preservar, espaço este integrado na estrutura ecológica da cidade”, lê-se no documento.

Os eleitos do CDS-PP apontam ainda a “elevada suscetibilidade de ocorrência de movimentos de massa em vertentes daqueles terrenos, sobranceiros à rua Damasceno Monteiro”, onde houve um desabamento de terras em março de 2017.

Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa disse que “o que há é um Pedido de Informação Prévia” aprovado, mas que o projeto ainda não chegou ao município.

“Não há projeto na câmara e não há licença passada”, garantiu.

Entretanto, foi lançada uma petição para evitar que aquele miradouro perca a vista que oferece atualmente.

A presidente da Junta de Freguesia de São Vicente, Natalina Moura, adiantou que esta petição conta “com mais de 400 assinaturas”.

Segundo Natalina Moura, eleito pela PS, os peticionários têm medo que a construção do edifício “retire a vista magnífica daquela zona”, preocupação que acompanha.

O documento, que já deu entrada na autarquia, também já foi dado a conhecer a Fernando Medina, sendo que a presidente da junta acredita que o socialista “vai olhar para o projeto com a visão de quem fez a petição”.