No final de uma reunião no Ministério da Educação (ME) para negociar o reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão, Lucinda Dâmaso, da FNE, revelou dados avançados pela tutela relativos ao acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Em janeiro deste ano, o ME publicou a portaria que define as regras de acesso àqueles dois escalões e, entretanto, os serviços do ministério pediram às escolas que fizessem um levantamento da situação profissional dos docentes, que permite saber quem está em condições de subir de escalão.

Segundo dados do ME avançados hoje à FNE, existem 1.201 docentes em condições de ingressar para os 5.º e 7.º escalões.

Para entrar para o 5.º escalão é preciso ter tido uma avaliação de Muito Bom ou Excelente e, segundo Lucinda Dâmaso, “cerca de 74% dos professores está nesta situação, o que representa 743 professores de um universo de pouco mais de mil docentes.

Já no que toca à passagem do 6.º para o 7.º escalão, cerca de 44% dos docentes está em condições de o fazer: “São 458 professores de 1.044”, acrescentou em declarações à Lusa.

As vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões não faziam parte dos temas da reunião de hoje, que foi agendada para discutir uma segunda proposta relativa ao reposicionamento dos professores que entraram para o 1.º escalão quando a progressão na carreira estava congelada.

“Esta segunda proposta já contempla algumas questões que a FNE considerou serem indispensáveis. O ministério acolheu algumas das nossas propostas mas temos ainda algumas questões de fundo como a não contagem do tempo de serviço como contratado”, disse Lucinda Dâmaso, lembrando que este assunto passou para as mãos da Procuradoria-Geral da República que se irá pronunciar, sendo aceite a sua posição pelos sindicatos e tutela.

Entre os pontos positivos, Lucinda Dâmaso apontou a nova proposta sobre observação de aulas necessária para poderem progredir: o ME propõe que possam ser recuperadas as aulas observadas no tempo em que eram professores contratados.

No caso de os professores que não tiveram observação de aulas, a tutela propõe que sejam dados 20 dias após a publicação do diploma para os docentes as poderem requerer.

“Esta é uma questão positiva”, sublinhou a representante da FNE.

Sobre a formação necessária para progredir na carreira, a proposta do ME vai no sentido de não serem penalizados os professores que não a fizeram por incapacidade do centro de formação da escola.

“Os professores podem ir recuperar a formação que tiveram no passado, mas há um conjunto significativo que não tem”, sublinhou Lucinda Dâmaso.

O que divide FNE e ME é o caso dos professores que não fizeram formação “por qualquer motivo da sua vida pessoal”.

Da reunião ficou ainda a promessa por parte do ME de enviar à FNE uma nova versão sobre formação dos professores que entraram nos dois últimos anos e que precisam de 100 horas de formação.

Sobre a hipótese de uma greve, “em termos sindicais está sempre tudo em cima da mesa. Ainda falta resolver muita coisa. Os professores estão a ficar descrentes, porque estão a ver que o compromisso que assinámos não está a ser tão rápido quanto necessário. Dissemos ao Ministério que é preciso um sinal forte”, sublinhou.