O professor de Direito Francisco Aguilar está a ser julgado pelo crime de violência doméstica. No programa das duas unidades curriculares que leciona há vários pontos que falam de mulheres como pessoas “desonestas” e "canalhas"; e de o ocidente e o cristianismo estarem a ser “atacados”. A Faculdade
As vítimas de violência doméstica vão poder, a partir de quinta-feira, exigir que a sua morada seja ocultada nas notificações das autoridades dirigidas ao agressor, de acordo com uma alteração da lei hoje publicada em Diário da República.
As queixas por violência doméstica às autoridades policiais caíram 6,2% no segundo trimestre de 2020, face ao mesmo período de 2019. O total de homicídios baixou 28,6%, de acordo com o gabinete da ministra de Estado e da Presidência. Há mais agressores em situação de reclusão e mais vítimas com "bot
O novo espaço municipal de atendimento e prevenção da violência doméstica “Lisboa + Igualdade” abriu esta segunda-feira, com uma linha de atendimento telefónico gratuita que funcionará 16 horas por dia e serviço de atendimento presencial por marcação, foi hoje anunciado.
A violência doméstica foi o crime responsável pela abertura de mais inquéritos no Ministério Público em 2019, com mais de 34 mil processos, seguido dos cibercrimes com quase 23 mil, do total de 451.154 novos processos.
Os defensores da aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica entregam hoje no parlamento uma petição pública com mais de 44 mil assinaturas para que o parlamento volte a discutir o tema.
Investigadores do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) vão caracterizar o impacto da covid-19 em mulheres vítimas de violência de género no Porto, com o objetivo de criar ferramentas de intervenção para os contextos de crise.
O Governo vai assinar hoje três protocolos que vão permitir a criação de estruturas de acolhimento no norte, centro e sul do país para mulheres idosas vítimas de violência doméstica, tendo em conta a sua vulnerabilidade.
Violência doméstica, homicídio conjugal, incêndios rurais, cibercriminalidade e ilícitos contra o sistema de saúde são alguns dos crimes de investigação prioritária segundo o diploma que define as prioridades em matéria de política criminal para o biénio 2020-2022.
As queixas por violência doméstica às autoridades policiais caíram quase 10% no primeiro trimestre do ano face ao período homólogo de 2019 e os femicídios registaram uma quebra de 60% no mesmo período, segundo dados oficiais hoje divulgados.
Um confinamento muito vigiado, com todos os vizinhos em casa, pode explicar que não se tenha assistido a uma escalada da violência doméstica no período de emergência, admite a APAV, que já nota um regresso à normalidade.
A APAV entende que uma criança deve ser considerada vítima de violência doméstica quando é exposta ao crime e não apenas quando é o destinatário principal da violência exercida, mas criar um estatuto autónomo não é necessariamente a solução.
A linha telefónica para denúncia de violência contra crianças e jovens recebeu, no primeiro mês de funcionamento, quase cem chamadas, 24% feitas pelos progenitores e 15% foram encaminhadas para o Ministério Público, informou hoje o Governo.
Quase uma dezena de pessoas foram detidas nos distritos de Lisboa e Setúbal por suspeitas de crimes de violência doméstica entre os dias 08 e 14 de junho, segundo a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa (PGDL).
O ex-futebolista internacional polaco Andrzej Szarmach foi condenado a oito meses de prisão por violência doméstica, com pena suspensa, por um tribunal de Angoulême, região do sudoeste de França, onde reside.
Vítor Baía, antigo guarda-redes internacional português e ex-jogador de FC Porto e FC Barcelona, realçou hoje o papel do futebol no combate à violência doméstica, sobretudo através da sensibilização.
A FIFA, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Comissão Europeia lançaram hoje a campanha #SafeHome (#CasaSegura) para dar apoio a quem corre risco de sofrer violência doméstica, protagonizada por 15 futebolistas, incluindo Vítor Baía.
O diretor dos serviços prisionais disse hoje que o número de condenados por violência doméstica "tem disparado" e que o Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD) tem sido eficaz.
Um homem de 50 anos foi detido em Penafiel por violência doméstica contra a ex-mulher, a quem ligava "inúmeras vezes" após o divórcio e que ameaçou no hospital onde esteve devido a doença oncológica, revelou hoje a GNR.
Com o objetivo de dar a voz a quem se vê silenciado, a Altice, em parceria com a APAV, GNR e PSP, lançou uma nova campanha de sensibilização contra a violência doméstica.
A Polícia de Segurança Pública registou uma descida de 33% nas participações de violência doméstica durante o período de confinamento obrigatório devido à pandemia de covid-19, com 1.277 registos face aos 1.908 do mesmo período de 2019, foi hoje anunciado.
O Governo pediu hoje urgência ao parlamento na decisão sobre o regime jurídico de proteção de vítimas de violência doméstica, mas esquerda e direita responderam que é preciso melhorar a proposta do executivo e o PSD apontou inconstitucionalidades.
A linha de SMS criada para apoio às vítimas de violência doméstica, lançada em 27 de março, recebeu até hoje 123 contactos, entre pedidos de informação e de ajuda, disse a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.
