A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) anunciou hoje que foi detido um cidadão estrangeiro por crimes de violência doméstica, tendo já sido ouvido em primeiro interrogatório judicial e ficado em prisão preventiva.
A pequena cozinha do Espaço Júlia tem sempre arroz, salsichas e atum, e compõe, juntamente com um cantinho de brinquedos, o ambiente necessário para receber denúncias de vítimas de violência doméstica a qualquer hora do dia e da noite.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresentou uma exposição ao Conselho Superior de Magistratura centrada em “falhas graves” no processo que culminou com a retirada da pulseira eletrónica a um agressor por decisão do juiz Neto de Moura.
A Contra Femicídio - Associação de Familiares e Amigas/os de Vítimas de Femicídio (ACF) apelou ao governo para a criação de mecanismos automáticos de apoio às famílias, a nível psicológico, jurídico e económico.
O presidente do PSD, Rui Rio, disse na sexta-feira à noite que o seu partido está aberto ao diálogo com outras forças partidárias e a sociedade para encontrar as melhores medidas para travar a violência doméstica.
O juiz Neto de Moura argumenta que os casos de violência doméstica que julgou "não são particularmente graves" numa entrevista ao Expresso em que considera fazer sentido citar a Bíblia para fundamentar acórdãos sobre agressões motivadas por infidelidade conjugal.
O primeiro-ministro António Costa criticou hoje o tratamento judiciário dado aos crimes de violência doméstica e salientou que a desigualdade mais profunda é aquela que separa os homens das mulheres.
Um juiz de instrução criminal no Tribunal de Guimarães aplicou hoje prisão preventiva a um homem de 44 anos suspeito de ter matado a mulher, de 39, na quarta-feira, em Salamonde, Vieira do Minho, disse fonte judicial.
O Governo brasileiro criou hoje medidas de combate à violência doméstica e familiar no país, visando a mobilização de meios na ajuda às vítimas, assim como no "tratamento dos agressores", anunciou o porta-voz da Presidência.
O primeiro-ministro, António Costa, destacou hoje a importância de a sociedade reivindicar nas ruas que não aceita a realidade da violência doméstica, considerando que ainda “há muito para fazer” nesta matéria.
A Associação Sindical dos Juízes considera que os números de violência doméstica causam indignação e reconhece que existe um problema quando há um desfasamento entre as decisões dos tribunais e o que a sociedade pensa que estes deviam decidir.
A Câmara de Vila Nova de Gaia oficializou hoje a criação da Rede Especialista em Intervenção com Vítimas de Violência com a assinatura de um protocolo que junta mais de uma dezena de entidades.
Mais de 700 agressores em casos de violência doméstica tinham pulseira eletrónica no final de 2018, representando quase metade dos arguidos sujeitos a este sistema de vigilância, segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
O PSD entregou hoje cinco diplomas para “melhorar a execução da lei no âmbito da violência doméstica”, que passam por um agravamento da pena máxima de cinco para seis anos e pela redução da possibilidade de penas suspensas.
A associação União de Mulheres Ação e Resposta (UMAR) apontou hoje "falhas persistentes" no sistema de proteção de mulheres alvo de violência doméstica, a par de "discursos e práticas que legitimam a violência" na sociedade portuguesa.
Seis comarcas vão ter, a partir de abril, gabinetes de atendimento a vítimas de violência doméstica ou de género, ao abrigo de protocolos assinados hoje em Lisboa entre Governo, Procuradoria-Geral da República (PGR) e três organizações não-governamentais.
O primeiro-ministro, António Costa, reconheceu hoje a falta de articulação das instituições do Estado na deteção precoce da violência doméstica, mas considerou que as vítimas devem confiar no Estado.
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados anunciou hoje que já realizou seis ações de formação sobre o tema da violência doméstica, nas quais participaram cerca de 700 advogados e outros profissionais da justiça.
O movimento "Nós Por Elas" dinamiza no sábado uma marcha de homenagem às vítimas de violência doméstica, que vai decorrer em dez cidades do país, incluindo Porto, Lisboa e Coimbra, informou a responsável.
O Governo vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de incluir um magistrado da área da família nos coletivos de juízes em causas de responsabilidades parentais, violência doméstica e maus tratos.
A PSP e a GNR receberam 26.439 queixas de violência doméstica em 2018, menos 1,1% do que em 2017, segundo dados avançados hoje à Lusa pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
O primeiro-ministro, António Costa, vários membros do Governo e funcionários da Presidência do Conselho de Ministros cumpriram hoje um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de violência doméstica.
Uma mulher não é fraca, destituída, menor, frágil, incapaz, indecente, tentadora, demoníaca, subserviente, criada, alvo fácil, medrosa, infeliz. Uma mulher, em 2019, deveria ser capaz de ser apenas feliz, independente, forte, poderosa, possuidora de uma voz activa, viajante, livre. Sobretudo deveria
Os Tribunais de Família estão a decretar visitas de pais a filhos em situações em que os menores estão escondidos daquele progenitor agressor em casas de abrigo, pondo em risco a segurança das vítimas, denunciou hoje a APAV.
