O Governo estima que o novo regime das reformas antecipadas, que elimina os cortes para os trabalhadores com carreiras contributivas muito longas, vai custar 300 milhões de euros e que, se for faseado, não compromete as contas da Segurança Social.
Mais de 18 mil trabalhadores poderão aceder à reforma antecipada aos 60 anos, sem penalização ou com desagravamento, já em 2017, desde que tenham 48 ou mais anos de descontos ou que tenham começado a trabalhar antes dos 15 anos.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, estranhou hoje que o presidente do PSD se mostre preocupado com o emprego precário, criticando que todas as medidas tomadas pelo anterior governo liderado por Passos Coelho incentivaram a precariedade.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, criticou hoje a dificuldade do presidente do PSD "sair de um registo negativo", assegurando que o processo de elaboração do Programa de Reformas foi transparente.
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, assegurou esta quinta-feira que a proteção das carreiras contributivas longas e muito longas, para antecipação da reforma, vai abranger muitos milhares de pessoas.
Os sindicatos da Função Pública reúnem-se hoje com a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e o secretário de Estado do Emprego para discutir a regularização das situações de precariedade e o descongelamento de carreiras.
A pintura "Composition”, de 1948, de Maria Helena Vieira da Silva (1908-1992), do período pós-Guerra, foi vendida em leilão, na quarta-feira, em Lisboa, por 220 mil euros, revelou hoje fonte da leiloeira Veritas Art.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, admitiu hoje que está a ser estudada a mundança de tutela da Associação Mutualista Montepio, dona do banco Montepio, que atualmente está sob a alçada do ministério que lidera.
Obras criadas pelos artistas Vieira da Silva e Arpad Szénes durante os sete anos que estiveram exilados no Brasil vão estar expostas a partir de hoje no museu da fundação que gere o espólio do casal, em Lisboa.
O ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, garantiu hoje que a Segurança Social atua sempre que tem conhecimento da existência de lares ilegais e lembrou que todos os anos há dezenas de espaços que são encerrados.
A assinatura da adenda ao acordo de Concertação Social de dezembro decorreu hoje com tranquilidade e os parceiros sociais e o Governo aproveitaram o encontro para definir as matérias prioritárias para as reuniões dos próximos meses.
O PSD acusou hoje o Governo de incúria por não ter assegurado o correto funcionamento dos sistemas informáticos da Segurança Social para o chamado ‘perdão fiscal’, questionando quando é que o problema estará resolvido.
O ministro do Trabalho recusou-se hoje a adiantar medidas alternativas após o parlamento ter revogado a descida temporária da Taxa Social Única (TSU), dizendo apenas que a nova situação será analisada em conjunto com os parceiros sociais.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, lembrou hoje, em Bruxelas, que a descida proposta para a Taxa Social Única (TSU) “não põe em causa a Segurança Social”, uma vez que está prevista uma transferência de um montante equivalente.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, reconheceu hoje que "não é fácil" encontrar uma alternativa à redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que paguem o salário mínimo, caso esta medida seja chumbada pelo parlamento.
Mais três mil pessoas receberam o apoio aos desempregados de longa duração, depois de terminado o subsídio social de desemprego, anunciou o ministro Vieira da Silva, que disse estar disponível para melhorar as respostas sociais para estas pessoas.
O ministro do Trabalho revelou hoje no parlamento que a redução da taxa social única (TSU) aplicada em 2016 abrangeu 80% das pequenas e médias empresas e teve um custo de 11,5 milhões de euros para a Segurança Social.
O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) foi fixado, este ano, em 5.084,30 euros por ano, 423,69 euros por mês, mais 0,5% face a 2016, segundo uma portaria publicada esta terça-feira, 3 de janeiro.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, rejeitou que a redução da Taxa Social Única seja uma “subsidiação” às empresas e afastou que a medida ponha em causa os acordos com a esquerda.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou esta quarta-feira que alterar o número de dias de férias não está no programa do Governo, sublinhando que o instrumento apropriado para que se proceda a esta alteração é a negociação coletiva.
O ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social garantiu hoje que Portugal não vai perder qualquer verba do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), apesar de este ano não ter sido distribuída ajuda alimentar no âmbito deste programa.
O ministro Vieira da Silva admitiu hoje, em declarações à Lusa, "não ser tarefa fácil" alcançar um acordo sobre o salário mínimo na Concertação Social, mas disse que seria "vantajoso" se fosse conseguido.
O ministro Vieira da Silva afirmou hoje que foram criados no terceiro trimestre deste ano 86.200 empregos líquidos, a maioria deles contratos sem termo, traduzindo uma recuperação sustentada e uma diminuição de pessoas em inatividade forçada.
O ministro do Trabalho afirmou hoje acreditar que os dados do crescimento da economia portuguesa no terceiro trimestre vão ter continuidade, confirmando ou mesmo superando a estimativa do Governo para este ano.
