O PS apoiou esta sexta-feira o Presidente da República na defesa do “princípio constitucional” da “autonomia do Ministério Público” e insistiu que não aceita mudanças ao critério de garantia de uma maioria de magistrados no Conselho Superior.
O vice-presidente do grupo parlamentar do PS João Paulo Correia mostrou esta quinta-feira renovado empenho na reforma do mercado de arrendamento urbano, do lado dos inquilinos e também dos senhorios, após reunião da bancada socialista, no parlamento.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou na quarta-feira o PS de se juntar aos partidos de direita para manter as "normas mais gravosas da legislação laboral" que penalizam os trabalhadores portugueses.
O grupo parlamentar do PS elege na quinta-feira quatro novos vice-presidentes da bancada que substituirão João Galamba e João Torres, que saíram para o Governo, e Idália Serrão, que deixará o parlamento para integrar a administração do Montepio.
O PS admitiu esta quarta-feira que poderá viabilizar alguns dos dez projetos-lei sobre arrendamento que o PSD levará a debate e votação na quinta-feira, mas remeteu uma decisão final para depois da discussão parlamentar.
O grupo parlamentar do PS quer punir os senhorios nos casos de assédio a inquilinos para que desocupem as casas arrendadas, propondo uma coima de 20 euros por dia até que a situação seja corrigida.
A CDU lamentou hoje que o Bloco de Esquerda, ao sair da Comissão de Inquérito às construções na Arrábida, "faça o jogo do PS e do PSD, que sempre tentaram descredibilizar a comissão".
O Bloco de Esquerda lamentou hoje que o município de Resende não tenha à disposição 40.000 livros doados em 2009, um facto que a autarquia refuta, uma vez que “é por vontade do doador que não estão disponíveis”.
A CDU/Porto acusou hoje o PS de se “fazer de vítima” na Comissão de Inquérito da Arrábida, após divulgar uma “proposta de relatório” para “impor as conclusões” dos socialistas, nomeadamente numa “tentativa de salvaguardar Rui Rio”, líder do PSD.
O PS do Porto abandonou a comissão de inquérito às construções na Arrábida, alegando que “o grupo municipal de Rui Moreira usou a posição maioritária que detém para recusar discutir o relatório”.
O professor universitário Paulo Trigo Pereira confirmou esta sexta-feira à agência Lusa que passará à condição de deputado não-inscrito desvinculado do grupo parlamentar do PS, bancada que integra desde as eleições legislativas de 2015.
O PS apontou hoje a data de 6 de outubro como a sua preferida para a realização das eleições legislativas do próximo ano, numa audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A deputada do PS Elza Pais, presidente da estrutura feminina dos socialistas, Mulheres Socialistas, foi hoje eleita membro da estrutura congénere a nível europeu, PES Women, num evento daquela organização, em Lisboa.
O PSD fez hoje um duro ataque ao líder parlamentar do PS, acusando-o de não ter legitimidade para falar sobre o caso das presenças fantasmas de deputados devido ao "problema ainda não esclarecido" do reembolso de viagens.
O líder parlamentar do PS afirmou hoje que o recente parecer do Tribunal de Contas sobre gastos da Assembleia da República excedeu em alguns aspetos as suas competências, fazendo considerações de natureza política.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, avisou esta quinta-feira que acionará mecanismos para afastar da bancada socialista deputados que comprovadamente tenham comportamentos fraudulentos, como falsas presenças ou registem moradas sem correspondência com a realidade.
A salvaguarda do anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade é hoje debatida no parlamento, na sequência da apresentação de projetos-lei de PS, PSD, PCP, BE e PAN.
O PS espera que do Congresso do Partido Socialista Europeu (PSE), entre sexta-feira e sábado, em Lisboa, resulte uma unidade programática alternativa às correntes conservadoras para as eleições europeias, tendo como base a experiência da governação portuguesa.
A secretária-geral-adjunta do PS mostrou-se hoje aberta ao diálogo sobre o pacto de Justiça proposto pelo PSD, mas disse que agora é o tempo do parlamento, após uma reunião com a ministra da Justiça, em Lisboa.
PS, PSD, PCP, BE e PAN vão apresentar na quinta-feira projetos que visam salvaguardar o anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade da sua identidade.
O PS vai chamar o primeiro-ministro, António Costa, a depor por escrito na comissão de inquérito ao furto de Tancos, e quer ouvir a anterior procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, entre dezenas de personalidades.
PS diz que Portugal e UE ganham se Centeno continuar presidente do Eurogrupo. PCP lamenta Centeno do “lado dos constrangimentos” da UE e “carrasco” de Itália. CDS elogia Centeno no Eurogrupo por aplicar “o contrário do que apregoa em Portugal”. BE aponta contradição entre austeridade de Centeno no E
O PS retirou hoje das votações na especialidade a proposta de alteração que alargava a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) às centrais elétricas atribuídas por concurso público já que esta "não reunia um consenso" com o BE.
O CDS-PP anunciou hoje que vai apresentar uma moção de censura à Câmara Municipal do Montijo e exigiu ao secretário-geral do PS que se demarque da decisão do autarca socialista de abrir as cartas dos vereadores da oposição.
