Lisboa, 25 jun 2024 (Lusa)- O ministro da Coesão Territorial alertou hoje no parlamento para a baixa execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), assegurando que o Governo está empenhado em reforçar a fiscalização e cumprir os prazos.
A Comissão Europeia aprovou hoje uma decisão preliminar para desbloqueio de 714 milhões de euros em verbas relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, suspensas devido a reformas pendentes, entretanto concretizadas “satisfatoriamente”.
A Comissão Europeia congratulou hoje Portugal por deixar de registar desequilíbrios macroeconómicos devido às melhorias da sua estrutura orçamental que levaram a um excedente “não muito frequente”, mas apelou à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo já submeteu à Comissão Europeia o pedido para desembolso do terceiro e quarto pagamentos do PRR, no valor de 713 milhões de euros.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou hoje que as datas para a execução dos investimentos para construção de habitação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) são exequíveis, “mas não pode falhar nada”.
Para dar início a este plano, os ministros da Habitação e da Coesão Territorial assinam 83 termos de responsabilidade com municípios para a reabilitação e construção de habitação acessível.
O Governo aprovou o regulamento do Apoio ao Desenvolvimento de Uma Indústria Ecológica, com incentivos às empresas para tecnologias renováveis, eficiência energética e descarbonização, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, segundo portaria hoje publicada em Diário da República.
A ministra do Ambiente e Energia insistiu hoje na necessidade de executar até 2026 os investimentos previstos para aumentar as reservas de água no Algarve, evitando perdas de financiamento já garantidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Governo agendou para terça-feira, com caráter de urgência, o debate de propostas sobre isenção do IMT para jovens e para "resgatar" 783 milhões de euros retidos no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) concordou hoje com a proposta do Governo para o termo de responsabilidade que vai permitir às autarquias agilizar medidas de habitação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O ministro da Coesão afirmou hoje que o Governo está “em contrarrelógio” e a adotar “soluções fora da caixa” para cumprir os prazos do PRR, que seriam impossíveis de cumprir caso se mantivesse a estratégia utilizada pelo anterior Governo.
O ministro da Coesão Territorial afirmou no parlamento que será fechado com os municípios, ainda hoje ou nos próximos dias, um texto para um termo de responsabilidade que permitirá às autarquias agilizar medidas de habitação no âmbito do PRR.
O Governo vai pedir no próximo mês a Bruxelas a entrega dos 713 milhões de euros que ficaram retidos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou hoje o ministro da Coesão Territorial.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) lamentou que não tenha sido dada importância à agricultura no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com apoios "pouco acima de zero", lembrando que, nesta matéria, já nada pode ser feito.
Os beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) receberam 4.242 milhões de euros até quarta-feira, mais 29 milhões de euros do que o valor acumulado até à semana anterior, foi anunciado.
O Conselho de Ministros aprovou hoje, na generalidade, diplomas relativos à orgânica da administração pública e sobre o funcionamento de mercado de capitais, necessários para o quinto pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Passavam já 20 minutos da meia-noite quando o Governo enviou um comunicado às redações a repudiar afimações de Luís Marques Mendes no espaço habitual de comentário que faz, ao domingo, na SIC.
O Conselho de Ministros do Governo liderado por António Costa reúne-se hoje pela última vez e vai ser presidido pelo chefe de Estado, sendo o ponto de situação do PRR um dos temas na agenda.
Os beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) receberam mais de 4.000 milhões de euros até quarta-feira, o que corresponde a 18% do valor total, foi hoje anunciado.
O pagamento dos adiantamentos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), às ‘startups’ e incubadoras já começaram a ser feitos pelo IAPMEI e pela Startup Portugal, foi hoje anunciado.
O comissário europeu da Economia defendeu hoje a criação de um programa pan-europeu, baseado em garantias do orçamento comunitário, para impulsionar o investimento privado na União Europeia (UE) pós-2027, depois dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os pagamentos aos beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aumentaram em 306 milhões de euros até quarta-feira, fixando-se em 3.486 milhões de euros, foi anunciado.
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu que o Plano de Recuperação e Resiliência "está a avançar muito bem", depois de confirmar que a Comissão Europeia transferiu hoje 2,46 mil milhões de euros para Portugal.
A Comissão Europeia mobilizou hoje 2,46 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no terceiro e quarto pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), lembrando haver "muito trabalho a fazer" para cumprir marcos e objetivos pendentes.
