O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, utilizou hoje pela sexta vez o veto político, devolvendo à Assembleia da República, sem promulgação, as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, aprovadas em dezembro de 2017.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, informou o gabinete do chefe de Estado.
A presidente do CDS-PP apelou hoje ao veto do Presidente da República das recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos, prometendo que o seu partido vai tentar também a revogação daquele articulado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje aos portugueses para que se desloquem aos territórios afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande durante o próximo ano, contribuindo para a sua reconstrução.
A verba nacional necessária à requalificação da Fortaleza de Peniche, financiada por fundos comunitárias, está assegurada com meio milhão de euros inscritos no Orçamento do Estado para 2018, que hoje foi promulgado pelo Presidente da República.
O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos a reclusos, por "razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, considerou hoje que 2017 foi "inesquecível", também por maus motivos, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, descreveu-o como "um ano contraditório".
O Presidente da República defendeu hoje que lhe cabe fazer pressão para acelerar os trabalhos de reconstrução nas zonas devastadas pelos incêndios, mas considerou que ele e o primeiro-ministro se completam no acompanhamento do processo.
O Presidente da República afirmou hoje julgar estar em condições de decidir sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2018 entre quarta e quinta-feira da próxima semana, pouco depois de receber o diploma em Belém.
O Presidente da República afirmou hoje que Portugal vive "uma hora de alegria", depois da saída da divida pública da classificação de "lixo", mas avisou que é "preciso continuar o esforço" e "consolidar a conquista" dos últimos anos.
O Presidente da República condecora hoje no Porto o historiador Germano Silva, o ex-ministro Valente de Oliveira, Amândio Secca, presidente da Cooperativa Árvore, um nadador salvador, o fundador das motos Casal, um pediatra e um empresário, revelou fonte oficial.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, congratulou-se hoje pela inscrição da produção dos “Bonecos de Estremoz” na lista de Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.
O Presidente da República esteve hoje no Centro de Apoio Social dos Anjos, em Lisboa, onde serviu refeições e almoçou, e disse ver no plano do Governo para os sem-abrigo "um símbolo de um novo arranque".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comprometeu-se hoje a analisar o caso de um grupo de professores que se manifestaram na praça dos Restauradores, Lisboa, no final da cerimónia comemorativa do 1.º de Dezembro.
O Presidente da República aceitou o "pedido de resignação" do seu chefe da Casa Militar, o tenente-general João Ramirez Cordeiro, "a seu pedido e por motivos pessoais", e nomeará para aquelas funções o tenente-general João Vaz Antunes.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou hoje Belmiro de Azevedo, que morreu na quarta-feira, como um "homem singular e muito marcante na vida portuguesa" e um empresário que olhava sempre "largo e longe".
O Presidente da República vacinou-se hoje contra a gripe, juntamente com o ministro da Saúde, no centro de saúde de Sete Rios, em Lisboa, e apelou a todos para que sigam o seu exemplo.
O Presidente da República afirmou hoje esperar que as indemnizações definitivas às famílias das vítimas mortais dos incêndios fiquem definidas até ao fim do ano, se possível, antes do Natal.
O Presidente da República afirmou hoje que tem a mesma posição do primeiro-ministro quanto às medidas de "justiça social", defendendo que não podem "desbaratar" a recuperação económica e financeira "que deu tanto trabalho" a conquistar.
O Presidente da República defendeu hoje que está a ser dada uma resposta imediata ao problema da seca, mas que depois devem ser retiradas lições, para o planeamento a médio e longo prazo.
O chefe de Estado português afirmou hoje que espera receber em 2018 o Presidente da China, Xi Jinping, em visita de Estado a Portugal e considerou que as relações luso-chinesas "atravessam, porventura, o melhor momento".
O Presidente da República prometeu hoje, em conversa com um açoriano num mercado, que não largará as regiões afetadas pelos incêndios e referiu já ter avisado que "o Governo tem menos de dois anos para resolver o problema".
Um grupo de cidadãos vai realizar hoje uma vigília em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, para manifestar junto do Presidente da República “profunda insatisfação e revolta” em relação aos incêndios que deflagraram em Portugal.
