Tal como fez o governo espanhol em dezembro, António Costa admite agora eliminar o IVA em bens alimentares, mas a diferença no momento de pagar é pequena.
O primeiro-ministro regressou ao parlamento para um debate sobre política geral, numa conjuntura em que a inflação se mantém elevada e em que o Governo prepara novas medidas de apoio às famílias e à economia. Recorde aqui os principais pontos discutidos.
A oposição exigiu hoje ao Governo medidas eficazes para mitigar o aumento do preço dos bens essenciais, acusando o Governo de inação e criticando medidas como a criação de um selo ou de um observatório de preços.
A ministra da Agricultura e da Alimentação divulgou, hoje, que será criado um símbolo que ateste que os produtos alimentares cheguem aos consumidores com um preço justo, refletido em todas as etapas da cadeia nacional.
O PSD defendeu hoje ser prematuro fixar limites às margens de lucro no mercado, exortando o Estado a devolver a receita fiscal acrescida e a fiscalizar se há situações de aumentos de preços "imorais e indignas".
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse hoje que o Governo está a estudar "todas as medidas" para que o consumidor possa pagar o preço justo pelos alimentos.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) afirmou hoje que as recentes fiscalizações da ASAE a hipermercados confirmam que "não são os agricultores a tirar proveitos" da escalada da inflação, reclamando "regulamentação eficaz" para um mercado que "não se autorregula".
O ministro das Finanças admitiu que a taxa de inflação dos produtos alimentares não transformados é uma “fonte de atenção”, mas descarta para já novas medidas de apoio, apesar de garantir acompanhar de forma “rigorosa” a evolução da economia.
O parlamento ‘chumbou’ hoje dois projetos de lei do PCP e BE que defendiam a fixação dos preços de bens alimentares essenciais, tendo também rejeitado diplomas do Chega e PAN que propunham a isenção de IVA sobre esses produtos.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, a taxa extraordinária que vai ser aplicada aos lucros excessivos das empresas dos setores energético e da distribuição alimentar, relativos aos anos de 2022 e 2023.
O custo mensal médio de um cabaz básico de consumo alimentar para um adulto aumentou 21% no espaço de um ano, entre outubro de 2021 e o mesmo mês de 2022, segundo estimativas do Banco de Portugal hoje divulgadas.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, descartou hoje uma descida do IVA do cabaz essencial de bens alimentares, justificando que não teria condições de assegurar que o benefício chegaria às famílias, tencionando também manter a abrangência da tarifa social.
Os pedidos de apoio alimentar no Algarve estão a aumentar à medida que se aproxima o final do verão, mas o grande “embate” da crise deverá sentir-se nos próximos meses, acreditam responsáveis de instituições de solidariedade na região.
O apoio de 60 euros ao cabaz alimentar às cerca de 298.500 famílias que recebem prestações sociais mínimas começou a ser pago hoje, disse fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O prolongamento do apoio de 60 euros para famílias vulneráveis será pago em julho aos beneficiários da tarifa social e da eletricidade e, em agosto, a quem recebe prestações sociais mínimas, disse hoje a ministra do Trabalho.
O preço dos alimentos avançou 3,5% entre janeiro e março, havendo vários itens com subidas superiores, o que preocupa os economistas ouvidos pela Lusa, numa altura em que não é ainda possível antever o fim dos aumentos.
