O CDS-PP anunciou hoje que vai propor a eliminação do imposto sobre alimentos com elevado teor de sal e sobre bebidas açucaradas, argumentando com o impacto negativo na economia e defendendo que visa apenas "arrecadar mais receita".
Escolas fechadas, alunos sem aulas e professores na rua é o cenário traçado por sindicatos e diretores escolares para quarta-feira, dia de greve geral e concentração frente ao parlamento, enquanto o ministro debate o Orçamento do Estado.
As compras e os patrocínios no setor da saúde vão ser monitorizados, no âmbito do combate à fraude previsto no Orçamento do Estado para 2018, de acordo com uma nota explicativa do documento.
O BE está preocupado por o PS ainda não ter iniciado o debate de propostas para o Orçamento do Estado para responder aos fogos florestais, mas os bloquistas não se demitirão das suas responsabilidades, disse hoje Catarina Martins.
O Presidente da República escusou-se hoje a "formular juízos definitivos" sobre o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), numa altura em que este está ainda a ser discutido, preferindo "esperar" pela votação final global".
A ministra da Justiça garantiu no parlamento que os reclusos continuarão a receber refeições dignas, depois de o deputado José Silvano (PSD) criticar a redução significativa do orçamento para aquela rubrica do sistema prisional.
O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, anunciou hoje que o Governo está a estudar novas fontes de financiamento para o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, afirmando que a instituição, como está, "não é sustentável".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que, perante as previsões económicas de outono divulgadas pela Comissão Europeia, não antevê problemas com a União Europeia em relação ao Orçamento do Estado.
O primeiro-ministro manifestou-se hoje "tranquilo" sobre a capacidade de execução do Orçamento em 2018 e considerou que as reservas transmitidas pela Comissão Europeia face à evolução do défice são menores do que no passado.
O Conselho Económico e Social (CES) considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) é "realista e plausível", mas advertiu que o principal fator de incerteza é a conjuntura internacional.
O líder do PCP reclamou hoje "um avanço" no "plano do compromisso" do Governo em aceitar, no Orçamento do Estado de 2018, o aumento do IRC para empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros.
A Direção-Geral do Património Cultural tem um reforço de 1,7 milhões de euros, no orçamento para 2018, que "vão ser gastos no espólio à guarda do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática" (CNANS), disse a diretora-geral.
A Federação Nacional da Educação (FNE) pediu hoje, numa carta aberta dirigida ao primeiro-ministro, o reconhecimento do tempo de serviço dos professores para efeitos de descongelamento das carreiras, à semelhança dos restantes trabalhadores da administração pública.
O BE vai propor a apresentação de um plano plurianual de investimentos na área da saúde, que defina montantes mínimos para equipamentos, manutenção e construção de edifícios e contratação de profissionais, anunciou hoje o partido.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2018 “é desequilibrado” após uma reunião com o Bloco de Esquerda para insistir que há soluções “mais justas” que podem ser seguidas no documento.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse hoje que foi criado um grupo de trabalho para estabelecer o processo de transição e o novo modelo de intervenção da Força Aérea no combate aos incêndios florestais.
O ministro da Administração Interna disse hoje que, em breve, vão ser libertados 200 elementos da PSP e da GNR de funções administrativas para a atividade policial, sendo substituídos por pessoal proveniente de outras áreas da administração pública.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou hoje no parlamento que o número de elementos do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR vai aumentar em 2018, passando dos atuais 600 para 1.100.
O ministro das Finanças disse hoje acreditar que as previsões económicas de outono que a Comissão Europeia divulgará na quinta-feira estarão em linha com as do Governo, apontando que as divergências, entretanto esclarecidas, já eram “historicamente” pequenas.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou hoje que quer criar um instituto público para os museus e monumentos, porque a atual Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) é “uma estrutura disforme”.
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) acusou hoje o Governo de ter apresentado uma proposta orçamental para 2018 que está "sobretudo empenhada em tirar partido da conjuntura favorável" e em cumprir as regras orçamentais "apenas nos mínimos indispensáveis".
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) alertou hoje para que a despesa com pessoal prevista para 2018 está "claramente subavaliada", considerando que a previsão de abrandamento do ritmo de crescimento "não parece compatível" com o início do descongelamento de carreiras.
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) alertou hoje para que a despesa com pessoal prevista para 2018 está "claramente subavaliada", considerando que a previsão de abrandamento do ritmo de crescimento "não parece compatível" com o início do descongelamento de carreiras.
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas considera que o Orçamento do Estado para 2018 "ignora" os dependentes, "penaliza fortemente" os agregados familiares e não tem em conta o número de filhos para as despesas de educação.
