O Partido Comunista Português (PCP) considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) não é "aquela que o país precisa", mas integra "orientações e medidas que dão resposta a prementes problemas" dos cidadãos.
A líder do CDS-PP afirmou hoje que os mapas do Orçamento do Estado para 2017 que estavam em falta evidenciam que "há duas versões" do documento, acusando o Governo de "lançar um manto de opacidade" em relação às opções.
O orçamento para o ensino básico, secundário e administração escolar previsto para 2017 diminui 169,5 milhões de euros em relação às verbas que o Estado estima gastar este ano, segundo dados do Ministério das Finanças.
O líder do PSD destacou hoje que os dados sobre o Orçamento do Estado para 2017 que estavam em falta revelam um desvio do lado da receita do Estado, considerando que o executivo errou completamente nas previsões.
O CDS-PP defendeu hoje que os mapas em falta no Orçamento do Estado para 2017 que foram entregues no parlamento deixam bem explícito que o documento precisava de correções e que a maior parte das medidas vem da receita.
O Governo já enviou ao Parlamento os mapas em falta no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), conforme solicitado pelo PSD e CDS-PP, aguardando-se agora a realização de uma segunda audição do ministro das Finanças, Mário Centeno.
Os trabalhadores do Metro de Lisboa decidiram hoje, em plenário, assinar o Acordo de Empresa (AE) e regulamentar assim as suas relações laborais, disse à Lusa Anabela Carvalheira, da Federação dos Sindicatos dos Transportes (FECTRANS).
O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje um acordo com o Governo para poupar 40 milhões de euros com a "suspensão" da garantia de potência na energia, acrescentando que a prazo o preço da energia pode baixar para todos.
A Comissão Europeia já recebeu a carta com as respostas às questões que colocara ao Governo português sobre o projeto de Orçamento do Estado para 2017, que irá agora analisar para emitir o parecer final, disse à Lusa fonte comunitária.
O primeiro-ministro desvalorizou hoje as questões levantadas pela Comissão Europeia em relação à proposta de Orçamento do Estado para 2017, dizendo que as diferenças são de "poucas décimas", muito inferiores em valor às do ano passado.
Vinte e seis organizações de trabalhadores dos transportes vão manifestar-se na próxima quinta-feira contra a proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), em frente à Assembleia da República.
A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, afirmou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) vai ser aprovada pela Comissão Europeia, "mas não necessariamente pelas boas razões".
O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu hoje que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) "dificulta a condução da política económica e a vigilância" dessa política, criticando a metodologia usada para medir o saldo estrutural.
O presidente do PSD defendeu hoje ser "imperdoável ficar calado e fingir que o que se está a passar não existe", considerando que "o país está bastante pior, embora as pessoas não estejam ainda bem conscientes disso".
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, acusou hoje o governo anterior de não ter atualizado mais de 771 mil pensões mínimas, contrariando assim a ideia de que este será o caminho do atual executivo.
Os vereadores do CDS-PP, PSD e PCP na Câmara de Lisboa vão votar contra o orçamento proposto pela maioria socialista para 2017, por considerarem que se pretende financiar obras com os impostos e taxas pagos pelos munícipes.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, reconheceu hoje no parlamento que é difícil rever o regime dos trabalhadores independentes, mas sublinhou a vontade política de o fazer.
O ministro do Trabalho afirmou hoje que a alteração da lei de atualização das pensões prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) vai permitir que mais de 85% das pensões estejam protegidas da evolução dos preços.
O projeto de Orçamento do Estado para 2017 apresentado por Portugal “parece cumprir os critérios”, tendo a Comissão Europeia solicitado apenas que o Governo especifique de forma mais precisa as medidas que tenciona tomar, afirmou hoje o comissário Pierre Moscovici.
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje que vai ouvir os parceiros sociais sobre as propostas “de natureza estrutural” a apresentar na discussão do Orçamento do Estado de 2017.
A Comissão Europeia solicitou hoje esclarecimentos ao Governo português sobre a sua proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017), dado ter identificado “riscos e discrepâncias” que levantam dúvidas a Bruxelas sobre o cumprimento das metas orçamentais definidas.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou hoje "um flagelo" na gestão dos trabalhadores o congelamento das carreiras na Administração Pública, que o Governo apenas conta alterar em 2018.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje por unanimidade o parecer da direção da Associação, que é genericamente favorável ao Orçamento do Estado para o próximo ano.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, rejeitou hoje que haja falta de números na discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), considerando que "há é falta de números que agradem a oposição".
