A ministra da Justiça e o diretor-geral dos serviços prisionais consideraram hoje que é preciso alterar o modelo de comunicação dos reclusos com o exterior por telefone, por forma a combater o tráfico de telemóveis nas cadeias.
A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, apelou hoje para que haja “algum equilíbrio e alguma sensatez” e que “seja possível repor a tranquilidade pública”, após questionada sobre os recentes episódios de vandalismo em Lisboa e Setúbal.
A ministra da Justiça apelou esta segunda-feira aos agentes do setor para que se “congreguem” num “pacto virtuoso” que corrija a “perceção errónea” que existe sobre o sistema e o seu funcionamento.
A ministra da Justiça disse hoje que aguarda a resposta dos sindicatos dos guardas prisionais sobre a proposta de promoção de 133 elementos a guardas principais e a equiparação à PSP, assumindo que a situação de conflito é insustentável.
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC-PJ) vai ser recebida na sexta-feira pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, expectante que possam ser ultrapassadas divergências e desconvocar uma greve programada para janeiro.
A ministra da Justiça manifestou hoje a convicção de que "haverá bom senso" da parte dos guardas prisionais e dos reclusos para ultrapassar quaisquer dificuldades originadas pela greve durante a quadra natalícia.
O novo regime jurídico do maior acompanhado, que entra em vigor em fevereiro de 2019, é um “sistema maleável e dúctil” que reforça o apoio das pessoas com capacidade diminuída, disse esta quinta-feira em Coimbra a ministra da Justiça.
A ministra da Justiça vai ser ouvida no parlamento, por proposta do PSD e do CDS, sobre os motins nas prisões de Custóias e de Lisboa. A decisão foi tomada esta quarta-feira na comissão de Assuntos Constitucionais.
A ministra da Justiça considerou hoje que “do ponto de vista humano” esta altura não é a ideal para os guardas prisionais cumprirem períodos de greve, dizendo que os mais prejudicados são os reclusos.
A ministra da Justiça disse hoje que "é preciso" verificar "até ao limite" as "queixas recorrentes" sobre racismo nas forças de segurança portuguesas, dando-lhes resposta "repressiva, sempre que for o caso".
A ministra da Justiça apelou hoje, no parlamento, para a “vigilância atenta” sobre os “desvios” aos direitos humanos, em tempos de “angústias” na Europa, reconhecendo que o “património mundial” civilizacional está “posto em perigo”.
O PSD quer saber “que grau de conhecimento” tem a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do caso de Tancos, defendendo que o primeiro-ministro a colocou “no mesmo nível de responsabilidade política” do ex-ministro da Defesa.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu esta sexta-feira que a Polícia Judiciária terá no próximo ano um reforço de efetivos e que prosseguirá o processo de modernização tecnológica em curso.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu esta quinta-feira que "é sempre louvável" haver um princípio de "colaboração com o sistema de justiça" por parte dos cidadãos, sem comentar diretamente a disponibilidade demonstrada pelo ex-ministro da Defesa.
A ministra da Justiça recusou hoje comentar as detenções de elementos da PJ Militar na investigação sobre o reaparecimento das armas furtadas em Tancos e alegou não ser agora o "momento oportuno" para discutir a existência desta polícia.
A ministra da Justiça disse hoje que “está para breve” a decisão do Governo sobre quem ocupará o cargo de procurador-geral da República, garantindo que “ouviu com atenção” a opinião dos partidos políticos e que “tirará ilações”.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira diplomas para a justiça administrativa e fiscal, entre os quais a criação de equipas de juízes para recuperar processos pendentes de 2012 e de anos anteriores e a redução das taxas de justiça.
A ministra da Justiça acredita que é possível acabar com o clima de crispação no setor prisional, depois de hoje ter sido confrontada com uma vigília de guardas prisionais à porta do estabelecimento da Carregueira contra os novos horários.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) exigiu hoje à ministra da Justiça que clarifique as suas declarações públicas relativamente à acusação de “violação de deveres funcionais” por parte dos funcionários da justiça em questões de segredo de justiça.
A ministra da Justiça garantiu hoje a segurança das plataformas informáticas judiciais, afirmando que têm "mecanismos de segurança" para detetar acessos não autorizados, contrariamente a críticas feitas na quarta-feira pelos juízes.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, aguarda uma avaliação sobre o impacto do novo horário de trabalho dos guardas prisionais, contestado por dois sindicatos, indicou hoje o ministério após uma reunião com as estruturas representativas dos trabalhadores.
A ministra da Justiça considerou hoje que o projeto "Tribunal +", inserido no programa "Justiça +", está em expansão, é "ambicioso" e promete fazer uma "revolução da justiça" em termos de modernização e simplificação dos tribunais.
A ministra da Justiça rejeitou hoje a possibilidade de o caso da mulher baleada acidentalmente numa perseguição policial estar a gerar alarme social, considerando que, apesar de ser algo que não deve acontecer, o Governo respondeu da forma correta.
A ministra da Justiça afirmou hoje, no Bombarral, que "é legítimo" Angola tomar as iniciativas que entender sobre a cooperação judiciária com Portugal, depois de o processo que envolve o vice-presidente ter avançado para a fase de Instrução.
