A ministra da Justiça remeteu para o Conselho Superior do Ministério Público a avaliação das ações de uma procuradora de Lisboa que mandou vigiar jornalistas, num inquérito sobre violação do segredo de justiça.
A ministra da Justiça estará hoje no parlamento para dar explicações aos deputados sobre as incorreções no currículo do procurador europeu José Guerra enviadas ao Conselho Europeu, que já provocou a demissão do diretor-geral da Política de justiça.
O Bloco de Esquerda afirmou hoje que “nem todas as manivelas” estão “afinadas” no Governo, mas vai esperar pelas explicações da ministra da Justiça sobre as incorreções no currículo do procurador europeu José Guerra antes de pedir “responsabilidades políticas”.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) admitiu hoje que a ministra da Justiça “está fragilizada” devido à polémica sobre as incorreções contidas no currículo do procurador europeu José Guerra, mas não pediu a demissão de Francisca van Dunem.
O Presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, de “falsidade” nas declarações que prestou sobre a polémica em torno da nomeação do procurador europeu, considerando que o governo “vai enfraquecendo”.
O Ministério da Justiça admite a existência de "dois lapsos" no currículo do procurador José Guerra que enviou para o Conselho da União Europeia no âmbito da sua nomeação para o cargo de procurador europeu. Em causa está o tratamento por "procurador-geral adjunto", cargo que não ocupa, e de ter sido
A ministra da Justiça disse hoje que existe uma "grande convergência de pontos de vista" entre o Governo e as magistraturas sobre o regresso da normalidade aos tribunais, sem descurar as medidas de segurança face à pandemia de covid-19.
A ministra da Justiça esclareceu hoje o parlamento que, no âmbito do plano de contingência resultante do coronavírus, foram suspensas ou reduzidas as visitas em várias prisões, tendo-se compensado essas restrições com o aumento de telefonemas dos reclusos.
A ministra da Justiça disse hoje no parlamento que está a ser feita uma análise ao sistema de distribuição dos processos judiciais, com vista a introduzir melhorias, tornar o "modelo mais transparente" e "permitir um maior escrutínio".
Vanda Daniel foi uma das reclusas de Tires que concluiu um curso de cozinha e o 12.º ano na cadeia e que hoje confecionou o almoço para a ministra da Justiça e para mais alguns convidados.
A mãe que abandonou o bebé no caixote do lixo em Lisboa está bem de saúde e a receber apoio psicológico, constatou a ministra da Justiça, que hoje visitou a jovem na cadeia de Tires.
O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) alertou hoje para a necessidade de renovação da "obsoleta frota [automóvel]" e reforço dos meios humanos nos centros educativos e na vigilância eletrónica, "dificuldades" que a ministra da Justiça admitiu existirem.
A ministra da Justiça defendeu hoje o modelo de Ministério Público (MP) que Portugal ainda mantém, pela "sábia combinação” da autonomia externa com um delicado equilíbrio de poderes entre Conselho Superior do MP e Procurador-Geral da República.
A ministra da Justiça identificou os Registos e Notariado como o setor que historicamente mais se avançou no domínio da modernização e da simplificação, mas reconheceu que esta é hoje uma "área em dificuldades, enfrentando fortes dores de crescimento".
A ministra da Justiça admitiu hoje que o Governo tem tido a colaboração de muitos municípios, mas sublinhou que a autarquia sintrense tem assumido “uma cooperação mais intensa”, como a recuperação do parlatório do Estabelecimento Prisional de Sintra.
A ministra da Justiça considerou hoje, em Sintra, que não está em causa um aumento da remuneração dos juízes, mas o "cumprimento rigoroso" da tabela salarial dos magistrados que data dos anos de 1990, que se encontra em vigor.
A constatação de que há discriminação, tanto na sociedade, como nas forças policiais, não é um crime de alta traição, defendeu hoje a ministra da Justiça, referindo-se ao caso do polícia que denunciou a existência de racismo na PSP.
A ministra da Justiça respondeu hoje às críticas da Ordem dos Médicos sobre a Medicina Legal garantindo que as questões relacionadas com carreiras médicas, quer no Instituto de Medicina Legal, quer em outras áreas, “estão em vias de solução”.
A ministra da Justiça considerou hoje importante aumentar a transparência na gestão dos dinheiros públicos e explicar às pessoas para que servem os impostos que pagam.
A ministra da Justiça assegurou hoje no parlamento que o impacto financeiro das alterações remuneratórias dos juízes será reduzido e que o que vier a ser aprovado do estatuto profissional só terá efeitos orçamentais a partir de 2020.
A ministra da Justiça recordou hoje que uma das razões que a levou a aceitar o convite para integrar o Governo, em 2015, foi o facto de a atual solução governativa "quebrar uma lógica de exclusão".
A ministra da Justiça portuguesa considerou hoje, em Luanda, que a visita de trabalho de três dias a Angola "excedeu" as melhores expectativas, pois trouxe resultados concretos na cooperação e aprofundou as relações políticas.
A ministra da Justiça de Portugal considerou hoje, em Luanda, "positivo" todos os movimentos de transformação que visem uma maior igualdade e coesão social das sociedades.
A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, visita este mês Luanda, onde nasceu, depois de uma visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países.
