O candidato à Presidência da República apoiado pelo PCP acusou hoje Marcelo Rebelo de Sousa de não ter defendido o direito constitucional à habitação, apontando o veto da garantia à habitação para os inquilinos do grupo Fidelidade.
O Presidente da República vetou hoje, “por imperativo de consciência cívica”, o diploma que aumentava de quatro mil para mais de 10 mil o número de assinaturas exigidas para que uma petição pública seja debatida em plenário.
O Presidente da República promulgou hoje o novo Estatuto do Antigo Combatente, aprovado por larga maioria no parlamento em 23 de julho, desejando tratar-se de "o início de um caminho" e não "o seu termo".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que está a acompanhar a vaga de incêndios que assola o território continental e admitiu a possibilidade de interromper as férias no Porto Santo se a situação piorar.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que vai marcar a data das eleições legislativas nos Açores após o curto período de férias que iniciou na ilha do Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje desconhecer se o rei emérito espanhol, Juan Carlos, virá para Portugal, escusando-se a comentar tal possibilidade.
O futebolista brasileiro Marcelo, defesa-esquerdo do Real Madrid, sofreu uma nova lesão muscular na coxa esquerda, a terceira da temporada na mesma zona, e deve falhar os restantes jogos para a Liga espanhola, informaram hoje os 'merengues'.
O Presidente da República lamentou hoje o acidente ocorrido na terça-feira na A1 de que foram vítimas dois militares da GNR em serviço no local e informou que já falou com os seus familiares mais próximos.
Os chefes de Estado e de Governo de Portugal e de Espanha vão juntar-se hoje para assinalar a reabertura da fronteira, encerrada há três meses e meio, com cerimónias de alto nível em Badajoz e Elvas.
O Presidente da República condecorou hoje o Regimento de Comandos com a Ordem da Liberdade, elogiando a sua defesa deste valor em missões internacionais e em Portugal, dispondo-se "a todos os sacrifícios, incluindo o da própria vida".
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar a proposta do Governo para nomear o ex-ministro das Finanças Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal, alegando que o soube através da comunicação social.
O Presidente da República assinalou hoje que as medidas anunciadas pelo Governo no âmbito da covid-19 vão ao encontro do que defendem os especialistas em matéria de resposta à pandemia, tendo sido encontradas soluções especificas para cada região.
O Presidente da República vetou hoje o diploma do parlamento que alarga o apoio social extraordinário aos gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual, invocando dúvidas de constitucionalidade por eventual violação da "lei-travão".
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que a Europa tem de se reindustrializar depressa, considerando que já perdeu muito tempo e está em risco de perder um papel liderante na indústria.
O Presidente da República considerou hoje que Portugal tem setores racistas e xenófobos, mas defendeu que a maneira de lutar contra as discriminações "não é estar a destruir História, é fazer História diferente".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o rei Felipe VI, e os primeiros-ministros português, António Costa, e espanhol, Pedro Sánchez, vão estar juntos na reabertura das fronteiras entre Portugal e Espanha, dia 1 de julho.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o projeto europeu enfrenta desafios "quase existenciais", numa mensagem em que assinala os 35 anos da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se hoje confiante de que não haverá uma mudança de rumo em matéria de política orçamental com João Leão como ministro das Finanças, o que considerou importante.
O Presidente da República disse hoje, na Chamusca (Santarém), não ter "nada a apontar" ao Governo, nesta fase, reconhecendo a dificuldade de tomar medidas antes de estar aprovada a decisão europeia que permitirá saber "o dinheiro com que se conta".
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu hoje um telefonema do Presidente chinês, Xi Jinping, e os dois destacaram a cooperação no combate à covid-19 e falaram sobre o material vindo da China para Portugal.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que impede a compensação por quebras de utilização em contratos de execução duradoura com o Estado ou entidades públicas, incluindo parcerias-público privadas (PPP).
O Presidente da República agradeceu hoje o contributo "excecional" da GNR e da PSP para o combate à covid-19, transmitindo aos seus dirigentes "um profundo reconhecimento pela garantia da segurança de todos os portugueses".
O Presidente da República conheceu hoje a sobrevivente do Holocausto Rena Quint, que lhe contou como em criança escapou ao genocídio nazi e acabou nos Estados Unidos da América com a ajuda de "seis mães".
Marcelo Rebelo de Sousa disse hoje estar a "carregar baterias" em Moçambique quando questionado sobre uma eventual recandidatura à Presidência da República portuguesa, deixando a resposta em aberto.
