O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, informou-se hoje com o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, sobre os "mais recentes números e perspetivas para a economia portuguesa", de acordo com a Presidência da República.
O Presidente da República enviou hoje uma mensagem de condolências ao seu homólogo timorense na sequência dos "trágicos efeitos das inundações que afetaram grande parte da cidade de Díli", provocando perda de vidas e danos avultados.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo sobre espetáculos culturais e artísticos, que prevê a realização de "eventos teste-piloto" e estabelece condições de devolução do valor de bilhetes, para espetáculos e festivais que foram adiados.
O chefe de Estado renovou hoje o apelo aos cuidados por parte dos cidadãos devido à pandemia de covid-19 num “abril crucial” e de desconfinamento gradual, ao visitar um lar de idosos, na Charneca do Lumiar, Lisboa.
O Presidente da República garantiu hoje que tem a mesma linha de atuação do primeiro mandato e continuará com a “salvação preventiva de orçamentos”, justificando decisões com os tempos de crise, seja pandémica, seja económico-social.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, assinala hoje, passados 45 anos, o "marco histórico" da aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976, afirmando que foi uma honra participar nesse processo como deputado constituinte.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está convicto de que o reforço dos apoios sociais que promulgou é justo e defende que “é o Direito que serve a política” e não o contrário. Agora, prepara-se para se focar no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que aprova o teletrabalho obrigatório até ao final do ano, segundo uma nota publicada no ‘site’ da Presidência.
O PSD considerou hoje que o Presidente da República “veio dar razão ao parlamento” ao promulgar as leis de reforço dos apoios sociais, esperando que o Governo não deixe “as pessoas para trás” no atual contexto de pandemia.
O Presidente da República defendeu hoje que Portugal foi grande quando a inovação venceu a inércia e apelou a que outros setores da sociedade correspondam ao investimento do Estado no desenvolvimento científico e tecnológico.
O primeiro-ministro António Costa reagiu à promulgação do diploma que reforça os apoios sociais, aprovados no Parlamento contra os desejos do executivo e do PS, considerando que o Governo irá "refletir" sobre a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, que considerou ser"muito criativa e inovadora". No en
O Presidente da República afirmou que o Governo pode suscitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização dos diplomas que reforçam apoios sociais promulgados hoje, mas frisou que o executivo não tem maioria absoluta e o cumprimento da legislatura “é essencial”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou este domingo a decisão de promulgar o diploma que reforça os apoios sociais, aprovados no Parlamento contra os desejos do Governo e PS.
O Presidente da República falou hoje de manhã com a mulher do cidadão português ferido nos ataques à cidade de Palma, Moçambique, confirmando que os ferimentos que sofreu são “menos graves” do que se temeu inicialmente.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apela aos portugueses para que tenham paciência nesta Páscoa para que a situação epidemiológica do país não volte a piorar.
Como já vem sendo habitual, depois da renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país. "Sensatez" foi a palavra de ordem, com o Presidente da República a lembrar que as próximas semanas podem valer por "meses e anos ganhos na vida de todos".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou hoje a renovação do estado de emergência até 15 de abril, após a autorização do parlamento, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e a abstenção do BE.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia nova ronda de audiências com os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.
O Presidente da República considerou hoje que o processo europeu de vacinação contra a covid-19 "não correu bem" e que a União Europeia não pode ser "um somatório de egoísmos", criticando posições isoladas sobre a vacina da AstraZeneca.
O Presidente da República afirmou hoje que irá renovar mais uma vez o estado de emergência e considerou muito provável que este quadro legal se prolongue até maio, enquanto ainda houver atividades encerradas, porque legitima as restrições.
O presidente do CDS-PP apelou hoje ao Presidente da República para que "use todos os instrumentos ao seu dispor para travar a eutanásia" e que utilize a sua influência para a promoção de um referendo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece as medidas excecionais quanto à avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e secundário, em resposta à pandemia da covid-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que prorroga os períodos de carência de capital em empréstimos com garantia do setor público, foi anunciado.
O diploma do governo que decreta a comercialização centralizada dos direitos televisivos dos jogos da I e II Ligas de futebol a partir da época 2028/29 foram hoje promulgados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
