Em entrevista à RTP, a primeira do seu segundo mandato como chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa voltou abordar os festejos do título do Sporting. O Presidente da República revelou ainda estar confiante na aprovação do Orçamento de Estado para 2022.
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, disse hoje esperar que "o bom senso impere" quanto à atribuição de prémios de gestão no Novo Banco, considerando que é dever dos gestores "gerar confiança nos cidadãos".
O Presidente da República defendeu hoje que "quem deve prevenir" aglomerados de pessoas como os dos festejos do Sporting, em Lisboa, "não conseguiu prevenir", esperando que tal "não tenha custos" para a saúde pública em breve.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que Portugal melhorou muito em matéria de incêndios florestais depois da tragédia de 2017, mas sublinhou que a prevenção tem de ser a palavra de ordem.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje, em Caminha, que é preciso retirar “muitas consequências políticas” do caso dos imigrantes de Odemira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou hoje orgulho nas Forças Armadas e agradeceu o seu contributo em missões no exterior e no país, destacando o seu papel no combate à pandemia de covid-19.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que aprova medidas especiais de contratação pública, tendo em conta as alterações introduzidas na sequência do seu veto de dezembro, "apesar de prever um aumento de despesa".
O Presidente da República considerou hoje necessário investigar "o que há de ilegal" e "se há algo de criminoso" na situação dos trabalhadores agrícolas imigrantes no concelho de Odemira, Beja, garantindo que está "a acompanhar a situação".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que o combate à covid-19 em Portugal "está a correr bem", mas pediu à população para "continuar a ajudar".
O Presidente da República disse hoje que as comemorações do Dia de Portugal, que este ano decorrem na Madeira, constituem um incentivo ao turismo no arquipélago e indicou que vai estar região de 08 a 10 de junho.
O Presidente da República afirmou hoje esperar que seja possível apurar se os direitos dos trabalhadores rurais em Odemira são respeitados e agir se necessário e que seja quebrada a cadeia de transmissão do vírus.
O Presidente da República disse hoje que o parlamento deve avançar com a criação de uma "lei específica sobre emergência sanitária" quando a pandemia de covid-19 terminar, vincando também que é necessário fazer uma "reavaliação do quadro constitucional".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje, 1.º de Maio, que os trabalhadores portugueses foram "muito sacrificados" pela pandemia da covid-19 e agradeceu-lhes por "aquilo que aguentaram".
O Presidente da República promulgou hoje, no mesmo dia em que foi aprovado em Conselho de Ministros, o diploma que impõe um registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção.
O Presidente da República falou ao país, depois de ter ouvido, esta terça-feira, os partidos e propôs a não renovação do estado de emergência, que termina na sexta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa assegurou ainda que não hesitará em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para
O Presidente da República vai falar ao país hoje, pelas 20:00, depois de ouvir os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse no fim deste mês.
O Presidente da República ouve hoje os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse nesta sexta-feira, 30 de abril, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje aos jovens que participem na melhoria da democracia e do desenvolvimento conquistados com o 25 de Abril, que liderem a contestação e transformem os partidos.
O primeiro-ministro elogiou hoje o discurso do Presidente da República na sessão solene do 25 de Abril no parlamento, partindo das diferenças de percurso entre si e Marcelo Rebelo de Sousa para enaltecer "o oceano da liberdade".
O Presidente da República e o primeiro-ministro acertaram que as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril começam em 24 de março de 2022, quando a democracia superar em um dia a duração da ditadura.
O Presidente da República recordou hoje no seu discurso do 25 de Abril o passado colonial de Portugal e pediu que se olhe para a História sem temores nem complexos, sem alimentar campanhas e combatendo intolerâncias.
O juiz-desembargador Eurico Reis lamentou hoje o veto do Presidente da República ao decreto sobre inseminação pós-morte, afirmando que “é mais um atraso” num processo em que “cada minuto que passa” contribui para a não concretização de ter filhos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou e devolveu hoje o decreto ao parlamento sobre inseminação pós-morte considerando que suscita dúvidas no plano do direito sucessório e questionando a sua aplicação retroativa.
O presidente da Assembleia da República (AR) concorda com Marcelo Rebelo de Sousa quanto à urgência de melhorar a lei contra o enriquecimento ilícito e diz que isso pode ser feito sem pôr em causa princípios constitucionais.
