O Presidente da República considera que o diploma que lhe chegou representa "uma politicamente excessiva intervenção da Assembleia da República num espaço de decisão concreta da Administração Pública". Por essa razão, o diploma é devolvido à Assembleia da República sem promulgação.
O Presidente da República promulgou esta terça-feira três diplomas da Assembleia da República sobre combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, decretos que permitem facilitar o acesso das autoridades judiciárias a informações de natureza fiscal.
O Presidente da República promulgou hoje quatro diplomas para a reforma da floresta, alertando que as leis estão “longe de esgotar todas as atuações dos poderes públicos”, ressalvando que apenas a criação do cadastro florestal não suscita reparos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou hoje as diversas visitas aos concelhos da região Centro atingidos em junho pelos incêndios, sublinhando que é preciso que “o Portugal metropolitano não esqueça”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou “as mais sentidas condolências aos familiares” das vítimas mortais do acidente de quarta-feira com uma avioneta na Praia de S. João da Caparica.
O Sindicato dos Jornalistas pediu hoje ao Presidente da República o alto patrocínio para projeto-piloto para desenvolver um programa de literacia mediática no ensino secundário no próximo ano letivo, que o sindicato disse ter sido concedido.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta terça-feira à tarde uma comitiva de familiares das vítimas do incêndio que deflagrou em junho em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que os portugueses na Venezuela têm sido exemplares na sua conduta cívica, mesmo quando o ambiente os podia afastar dessa serenidade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje “importante” e “inevitável” desenvolver um debate nacional sobre a problemática dos incêndios, aguardando pelo final da época de fogos para que ocorra uma avaliação da situação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou hoje à tarde o concelho de Nisa, Portalegre, fustigado por três incêndios florestais na última semana, onde elogiou o papel dos bombeiros, forças armadas e de voluntários.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, gostaria de se distinguir dos seus antecessores eleitos em democracia por não ter usado a ‘bomba atómica’ (dissolução do parlamento), segundo uma entrevista ao Diário de Notícias.
O Presidente da República defendeu hoje que a aposta de meios na Defesa não é contraditória com a libertação de recursos para a economia, pelo contrário, traz benefícios económicos e também para a diplomacia.
Marcelo Rebelo de sousa promulgou esta quarta-feira o diploma que regulamenta o acesso à gestação de substituição, através da qual é privilegiada a ligação da mãe genética com a criança, circunscrevendo ao mínimo indispensável a relação da gestante de substituição.
O chefe de Estado promulgou hoje o diploma que estabelece o pagamento faseado das propinas pelos estudantes de licenciatura e mestrado e um regime especial de pagamento para os beneficiários de bolsas de ação social, divulgou a Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, evitou esta terça-feira comentar a divulgação, pela Procuradoria-Geral da Republica, da lista de mortos nos incêndios de Pedrógão Grande, por uma questão de respeito pela autonomia da Ministério Público.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou cerca das 21:30 ao posto de comando da proteção civil em Mação, para se inteirar sobre a evolução do incêndio de grandes proporções que lavra no concelho desde domingo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ligou hoje ao selecionador português de futebol feminino, Francisco Neto, para lhe dar os parabéns pelo triunfo histórico de Portugal no Europeu, disse fonte da federação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desloca-se à Grécia entre 05 e 07 de setembro e a Andorra entre os dias 07 e 09 do mesmo mês, segundo uma resolução hoje aprovada no parlamento.
O Presidente da República terminou hoje a sua visita ao México em tom otimista quanto às relações bilaterais, declarando que foram encontradas "vias de saída" para vários projetos, e quanto à situação nacional, afastando instabilidade política.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou hoje a certeza, perante empresários portugueses e mexicanos, de que Portugal vai crescer nos próximos anos e assegurou que nenhum fator político ou institucional impedirá esse crescimento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a visita de Estado ao México foi curta mas "muito proveitosa" e, sem falar de nenhum projeto em concreto, disse que vêm aí várias inaugurações.
Presidente da República fez esta terça-feira no México um discurso de exaltação nacional, afirmando que Portugal está a crescer e unido nos grandes objetivos, e é um grande país, que esteve sempre à altura das circunstâncias.
O Presidente da República realçou esta terça-feira o crescimento dos emigrantes portugueses no México, muitos dos quais empresários, e prestou-lhes homenagem, condecorando simbolicamente um deles, que chegou há 21 anos.
