O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, transmitiu hoje "as mais sentidas condolências" aos familiares das vítimas do acidente de viação que ocorreu na semana passada na Guiné-Bissau, causando 18 mortos, numa mensagem enviada ao seu homólogo guineense.
O Presidente da República afirmou hoje que só se pronuncia sobre a nomeação de titulares de órgãos do Estado sob proposta do Governo, como é o caso da Procuradoria-Geral da República (PGR), no momento da designação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou Ricardinho, que venceu pela quinta vez o prémio de melhor jogador de futsal do mundo, e destacou o “trabalho e enorme talento” do capitão da seleção portuguesa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje a morte do advogado e antigo ministro Rui Pena, considerando que Portugal perdeu "um patriota esclarecido" e "um homem bom".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que Mário Soares invoca Portugal a não trocar "o sonho pelo acomodamento" e a lutar por "mais liberdade, mais igualdade, mais democracia e mais Europa dos europeus".
O antigo chefe de Estado Mário Soares, que morreu há um ano, é homenageado este domingo com um tributo das principais figuras do Estado, junto ao jazigo onde foi depositado, no cemitério dos Prazeres, em Lisboa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o chamado Pacto de Justiça acordado entre os agentes judiciários é "muito positivo" e salientou que "nunca tinha acontecido em Portugal".
O PAN considerou hoje que o veto ao diploma que altera as regras da fiscalização e do financiamento dos partidos dá razão às dúvidas sobre a transparência do processo mas também sobre o conteúdo.
O PEV reiterou hoje que as alterações à lei do financiamento dos partidos "são adequadas e oportunas", considerando que o parlamento "tem condições de confirmar" o diploma vetado pelo Presidente da República, apesar de admitir nova discussão em plenário.
A líder do CDS/PP, Assunção Cristas, elogiou hoje o veto do Presidente da República à lei do financiamento dos partidos, recordando que os centristas votaram contra o diploma.
O Presidente da República exigiu hoje que a legislação sobre financiamento dos partidos sejam feitas com publicidade dos seus motivos e transparência, e demarcou-se pessoalmente de parte das alterações incluídas no diploma que vetou na terça-feira.
O BE manifestou-se hoje disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos, considerando que a nova apreciação parlamentar "deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República", cujo veto não questiona a constitucionalidade do diploma.
O dirigente comunista José Capucho condenou hoje o veto do Presidente da República às recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos e prometeu tentar reconfirmar aquela legislação no parlamento.
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou hoje à Lusa que o veto do Presidente da República às alterações à lei do financiamento dos partidos políticos era “compreensível, esperado e até inevitável”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, utilizou hoje pela sexta vez o veto político, devolvendo à Assembleia da República, sem promulgação, as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, aprovadas em dezembro de 2017.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, informou o gabinete do chefe de Estado.
O Presidente da República advertiu hoje na sua mensagem de Ano Novo que os sucessos de Portugal na economia e finanças colocam "fasquias mais altas" no combate à pobreza e aconselham "prudência no futuro".
O Presidente da República defendeu hoje que 2018 terá de ser o "ano da reinvenção" da confiança, advertindo que os portugueses precisam de ter a certeza de que, "nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham".
O Presidente da República dirige hoje aos portugueses a habitual mensagem de Ano Novo, às 20:00, um ano depois de ter pedido que 2017 fosse o ano "da gestão a prazo" e que se mantivesse a estabilidade política.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai decidir nos próximos dias úteis se vai promulgar ou vetar as alterações ao regime da fiscalização e financiamento dos partidos políticos.
O presidente da República teve hoje alta do hospital Curry Cabral, em Lisboa, depois de ter sido internado de urgência na quinta-feira para uma cirurgia a uma hérnia umbilical. O Presidente da República vai decidir nos próximos dias úteis se vai promulgar ou vetar as alterações ao regime da fiscaliz
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que clarifica a natureza das obrigações assumidas pelo Estado no âmbito do processo de transferência da titularidade da Carris para o município de Lisboa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou condolências à família da cidadã portuguesa assassinada em Moçambique, refere uma nota divulgada hoje pela Presidência da República.
