Especialistas acreditavam que as acusações de que é alvo, em sete processos judiciais, podiam prejudicar a candidatura de Donald Trump à presidência, mas as sondagens indicam exatamente o contrário. E já aconteceu na história dos Estados Unidos um candidato fazer campanha a partir da prisão.
Até ao final do ano os advogados vão deixar de se deslocar fisicamente aos tribunais para a entrega de peças processuais, podendo fazê-lo digitalmente, e ainda este mês fica também disponível 'online' a gravação de áudio dos processos.
A empresária angolana e alguns dos seus colaboradores mais próximos foram condenados por gestão danosa e falsificação de documentos, adiantou a SIC Notícias citando a decisão do Tribunal de Recurso de Amesterdão, nos Países Baixos, a que teve acesso.
Este protesto, com a participação da bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro e aberto a todos os advogados, deverá atrasar o início das diligências processuais no Campus de Justiça, estando ainda previstas outras concentrações em datas e comarcas ainda a anunciar.
O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, admitiu hoje que teria renunciado ao cargo se o agora ex-presidente da Assembleia Geral, Mário Costa, não o tivesse feito, após suspeitas de tráfico humano.
O parlamento japonês aprovou hoje o aumento da idade de consentimento sexual de 13 anos, uma das mais baixas do mundo, para 16 anos, no âmbito de uma reforma legislativa contra agressões sexuais.
Inicialmente, os bombeiros referiram que o corpo encontrado era do sexo feminino, mas o comandante do Porto de Aveiro esclareceu que se trata afinal de um homem com cerca de 70 anos.
Portugal é o quinto Estado-membro da União Europeia (UE) com maior duração dos processos nos tribunais de primeira instância e de instância superior, sendo o país comunitário mais lento quanto às decisões das autoridades de proteção dos consumidores.
A rede informática que serve a Justiça, designadamente os sistemas CITIUS da jurisdição comum e SITAF dos tribunais administrativos e fiscais, continua hoje de manhã inoperacional, disse à agência Lusa fonte judicial.
A rede informática do sistema de Justiça, incluindo os tribunais, está inoperacional, motivando o adiamento de julgamentos e outras diligências, adiantou à Lusa fonte judicial.
O homem, de 66 anos, está indiciado da prática de quatro crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma consumada e de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma tentada.
O Ministério da Justiça negou que a “indisponibilidade momentânea” nos serviços informáticos e telefónicos da Justiça esteja relacionada com a operacionalização do novo modelo de distribuição eletrónica de processos.
A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, apresentou hoje a Plataforma RAL+, que pretende ser um meio alternativo para resolução de litígios "de forma mais rápida, mais simples e mais acessível", fora dos tribunais.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais inicia hoje uma "greve clássica", paralisando totalmente até 5 de maio, o que "será muito mais prejudicial" do que a última greve, e admitem estender a luta até julho.
Mais de mil milhões de euros é quanto a associação de defesa do consumidor Ius Omnibus pede em tribunal ao TikTok para indemnizar utilizadores da plataforma. Em causa estão "desafios perigosíssimos" feitos a crianças, que envolvem automutilação, exploração do corpo e até suicídio. Mas não só. Qualqu
O que vai estar em julgamento pelo júri no tribunal de Manhattan é revelador sobre os vícios da personagem Donald Trump. Mas ele sabe que, para os apoiantes, aquilo não conta como pecado, até vale uma piscadela de olho.
A lei não proíbe a utilização de metadados, mas os tribunais estão a cortar a direito e a meter tudo no mesmo saco. Por causa disso, há processos a voltar à estaca zero: o rapto da jovem Luana ontem, a caso Tancos hoje, burlas por MBWay amanhã. A investigação criminal está em risco e a Polícia Judic
Há milhares de processos em risco de prescrever e um deles é uma das telenovelas mais acompanhadas do país: a Operação Marquês. Também esta semana o Presidente da República ouviu o coaxar do país e finalmente disse a que lhe sabia o melão.
A ministra da Justiça reconheceu hoje que "é inegável" o impacto da greve dos oficiais de justiça, disse que esperava que ela tivesse sido desconvocada e apelou à reflexão sobre as consequências nos atrasos processuais.
O Presidente da República considerou hoje "uma pena" que não esteja a ser dada "grande atenção" ao setor da justiça em Portugal, defendendo que a guerra na Ucrânia e as crises económicas e sociais justificariam outra atitude.
Pedro Castillo tentou um golpe de Estado que deu origem a vários protestos no país. Cumpria já 18 meses de prisão preventiva, agora aumentados para 36.
O tribunal aplicou hoje uma pena única de cinco anos e um mês de prisão ao antigo ministro Armando Vara, numa decisão em cúmulo jurídico das penas recebidas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
