O presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, Vítor Caldeira, desafiou hoje o Governo a implementar um “teste de integridade” às iniciativas legislativas, avaliando a sua permeabilidade aos riscos de fraude e corrupção.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que o Governo será incansável na neutralização dos grupos armados que têm protagonizado ataques no norte do país, assinalando a atuação implacável das Forças de Defesa e Segurança na zona.
O novo primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, recebeu hoje o relatório de atividades do anterior executivo no Palácio do Governo, em Díli, onde entrou pela primeira vez desde que tomou posse na sexta-feira.
Nenhum aluno vai poder candidatar-se ao ensino superior sem notas internas, que têm obrigatoriamente que ser divulgadas antes da afixação das notas de exames, o que justifica o pedido de serviços mínimos à greve às avaliações, esclareceu a tutela.
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, anunciou hoje, em Coimbra, que está "fechado" o estatuto do estudante atleta, que era uma ambição "de muitos anos" do desporto universitário.
O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu hoje não levar a julgamento, por crimes de terrorismo, o cidadão marroquino acusado de pertencer ao grupo Estado Islâmico e de recrutar operacionais em Portugal, a troco de 1.500 euros mensais.
Sindicatos dos ferroviários e Governo alcançaram hoje um acordo que permitiu suspender as greves marcadas para este fim de semana, disse hoje à Lusa fonte sindical.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) considerou hoje que a nova legislação laboral proposta pelo Governo é uma "declaração de guerra aos trabalhadores", razão pela qual, se avançar, terá igual resposta desta estrutura.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, reiterou hoje a disponibilidade do Governo para discutir o adicional ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) no Orçamento do Estado para 2019.
O Governo está a rever o regime sancionatório da atividade de pesca comercial marítima, nas várias fases de produção, e do comércio de produtos de aquicultura, e pediu parecer à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O PSD exigiu uma posição firme do Governo para “evitar cortes” para Portugal no próximo orçamento comunitário num debate, no parlamento, com o primeiro-ministro, em que António Costa recordou que, há sete anos, os cortes foram maiores.
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que há “espaço para acordos” sobre a pré-proposta da nova Lei de Bases da Saúde, e salientou que concorda ou discorda em “função das matérias e não de quem as apresenta”.
O debate quinzenal com o primeiro-ministro, hoje no parlamento, em Lisboa, vai centrar-se no próximo orçamento e fundos comunitários, mas António Costa terá também de responder sobre temas como saúde ou incêndios.
O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação de Angola, José Carvalho da Rocha, manifestou-se hoje preocupado com o "uso indevido" das novas tecnologias, sobretudo a Internet, defendendo uma "educação contínua" para o efeito.
O presidente do PSD defendeu hoje que a função do seu partido não é “empurrar o Governo para a irresponsabilidade”, mas denunciar que o executivo “não fala verdade” e que “o discurso do milagre económico é uma aldrabice política”.
A ministra do Mar comentou hoje no Luxemburgo, após a assinatura de um acordo bilateral de pescas com Espanha, que a relação com o novo Governo espanhol é ainda mais forte, pois agora há também “uma identidade de princípios”.
O PCP reiterou hoje que o Governo socialista já tem "as ferramentas" necessárias à resolução do problema da contagem do tempo de serviço dos professores, bastando negociar com os sindicatos "o prazo e o modo".
O Gabinete de Obras Especiais (GOE) do Governo angolano lançou hoje os concursos públicos de requalificação da vila e do Santuário da Muxima, o maior centro mariano da África subsaariana, prevendo a construção de uma basílica para 4.600 fiéis.
O Presidente da República timorense convocou para terça-feira reuniões com os partidos e coligações que elegeram deputados nas legislativas de 12 de maio, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro, anunciou hoje a presidência.
O Governo selecionou quatro entidades, das quais dois consórcios, à compra do Mercantile Bank, o banco da Caixa Geral de Depósitos (CGD) na África do Sul, segundo informação hoje publicada em Diário da Repúbica.
O tribunal administrativo de Lisboa decidiu “julgar totalmente improcedentes as pretensões” dos quase 200 professores que contestaram judicialmente os resultados do concurso de mobilidade interna de agosto passado, segundo a sentença a que a agência Lusa teve acesso.
O ministro do Ambiente disse hoje que o Governo está a ultimar um plano nacional que envolve a construção de mil quilómetros de ciclovias em 10 anos, num investimento de 300 milhões de euros, com apoios comunitários.
O Governo selecionou hoje os investidores que podem avançar para a compra das operações da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Espanha e na África do Sul, através da apresentação de propostas vinculativas, segundo o comunicado do Conselho de Ministros.
