A líder parlamentar do PS acusou hoje o presidente do PSD de ter feito um discurso demagógico e populista na abertura do debate do programa do Governo, considerando que não dignificou a Assembleia da República.
O primeiro-ministro afirmou hoje estar consciente de que não basta ao seu Governo "mais do mesmo" em relação à anterior legislatura e que é necessário obter melhores resultados, num discurso em que prometeu humildade na governação.
O primeiro-ministro, António Costa, abre hoje na Assembleia da República o debate sobre o programa do Governo, que se estende até quinta-feira e ocupa mais de nove horas de discussão parlamentar.
O primeiro-ministro apresenta na quarta-feira, na Assembleia da República, o programa do Governo, num debate para o qual parte desta vez suportado pela maior bancada parlamentar, o PS, mas sem acordos escritos de legislatura à sua esquerda.
O PAN (Pessoas -- Animais -- Natureza) apontou hoje uma convergência em algumas das medidas emblemáticas do programa do Governo, aprovado no sábado, mas em comunicado defende que o documento tem "lacunas significativas em áreas chave".
O secretário-geral do PS anunciou hoje que vai reunir-se na próxima semana com os parceiros sociais para apresentar a proposta do Governo de elevar o salário mínimo todos os anos até atingir 750 euros em 2023.
O secretário-geral do PS reagiu hoje com humor à parábola do vinho do Presidente da República, alegando que há tempo para provar o Governo e que a mensagem da escassez de recursos dirigiu-se à sociedade em geral.
O secretário-geral do PS afirmou hoje que vai manter o rumo de 2015 sem "ziguezagues”, mesmo sem posições conjuntas à esquerda, e advertiu que, se há agora arrependidos ou angustiados entre os parceiros, "amigo não empata amigo".
O Governo quer criar uma pena acessória para os titulares de cargos políticos condenados por corrupção, que pode impedir a sua eleição ou nomeação para cargos políticos, por um período até 10 anos, segundo o programa do executivo.
Uma justiça eficiente, ao serviço do desenvolvimento económico-social, mais próxima dos cidadãos, célere, moderna e acessível é o objetivo do Governo, que no seu programa recupera várias propostas do anterior executivo socialista e insiste na desmaterialização.
O programa do Governo hoje aprovado pelo Conselho de Ministros continua a apostar na reposição de rendimentos e dá um novo fôlego às questões ambientais, propondo várias medidas no âmbito da fiscalidade verde.
O programa do Governo para o ensino superior inclui o reforço da ação social, mais camas em residências públicas e um acesso mais barato a mestrados, mas não a garantia de uma nova redução no valor das propinas.
O novo Governo mantém a intenção de eleger diretamente as Assembleias Metropolitanas de Lisboa e Porto nas autárquicas de 2021, entidade que aprovará depois por maioria o executivo metropolitano.
O programa do novo Governo liderado por António Costa estabelece como meta para a Cultura 2% de despesa prevista pelo Orçamento do Estado, num objetivo a cumprir de forma progressiva ao longo dos quatro anos.
O Governo quer mudar os concursos de professores para dar mais estabilidade aos docentes e diminuir as áreas geográficas em que podem ser colocados e também lançar um plano para acabar com os ‘chumbos’ no ensino básico.
O Governo quer fazer alterações no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que passe a existir uma separação “muito clara” entre as funções policiais e administrativas de documentação de imigrantes, segundo o programa do executivo hoje apresentado.
O Governo promete alargar o cheque dentista a todas as crianças entre os 2 e os 6 anos e criar um vale de pagamento para óculos para menores de idade e para alguns idosos.
O programa do XXII Governo Constitucional, hoje aprovado em Conselho de Ministros, assume como objetivos estratégicos a consolidação do rumo e dos resultados alcançados desde 2015 e, sobretudo, a sustentabilidade de longo prazo das políticas seguidas.
O programa do XXII Governo, hoje aprovado em Conselho de Ministros, é deliberadamente omisso sobre qualquer revisão constitucional na próxima legislatura e elimina as referências à reforma da lei eleitoral previstas no programa eleitoral do PS.
O programa do XXII Governo, hoje aprovado em Conselho de Ministros, passa a incluir uma medida para aumentar a idade mínima para acesso a espetáculos tauromáquicos, que atualmente está nos 12 anos.
O programa do XXII Governo Constitucional, hoje aprovado em Conselho de Ministros, prevê que o executivo português inicie com o espanhol um processo de "aprofundamento" da Convenção de Albufeira para garantir caudais diários nos rios transfronteiriços.
A Iniciativa Liberal considerou hoje que o novo Governo já "não é com primos", mas é comprido, complicado, de continuidade e convencido ser possível atrair investimento mantendo o sistema fiscal, a justiça lenta e serviços públicos a funcionar mal.
O PCP não vai estar presente na tomada de posse do novo Governo, adiantaram hoje os comunistas em comunicado, sublinhando que essa tem sido a regra e que 2015 foi uma exceção para marcar uma posição contra Cavaco Silva.
O secretário-geral do PS afirmou-se hoje preparado para cumprir como primeiro-ministro os quatro anos de legislatura e afastou o cenário do "pântano" do segundo executivo de Guterres, que caiu após um mau resultado nas autárquicas de 2001.
