"Milhares de cidadãos com deficiência física relevante" estão a ser notificados "indevidamente" pela AT para apresentarem o atestado multiusos, denunciou hoje a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais antevendo um "caos no atendimento".
O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, sublinhou hoje as finanças "muito estáveis e em boas condições" de Portugal, esperando uma "excelente cooperação" com o novo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que hoje se 'estreia' em Bruxelas.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, contabilizou hoje em 2,5 mil milhões de euros o total de despesa levada a cabo pelo anterior governo no arranque do ano, que não constava do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovaram hoje um requerimento do Chega para ouvir, com caráter de urgência, o governador do Banco de Portugal no parlamento.
O Ministério da Saúde espera que o processo negocial que retoma a 27 de maio decorra numa base de boa-fé, compromisso e responsabilidade” e que corresponda à expectativa dos profissionais "na medida do possível".
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos solicitou uma "reunião urgente" ao ministro das Finanças estranhando que a iniciativa do encontro não tenha partido de Miranda Sarmento, à semelhança do que estão a fazer outros ministros nas áreas que tutelam.
O ministro das Finanças disse hoje que a concretização do alívio fiscal no IRS proposto pelo Governo depende da celeridade com que o parlamento o aprovar, precisando que as propostas de alguns partidos colocariam Portugal numa situação de défice.
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, afirmou hoje que o Governo não deixará de cumprir nenhuma promessa eleitoral da AD, notando que o essencial das medidas do programa se iniciam em 2025.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou hoje que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) terá entre as prioridades a redução da carga fiscal, dentro da margem orçamental disponível, mas também o equilíbrio das contas públicas.
O PS vai pedir o agendamento, para quarta-feira, de um debate de urgência no parlamento com o ministro das Finanças sobre a redução de IRS, anunciou hoje a líder parlamentar socialista, considerando que “todo o país foi enganado”.
O Governo considerou hoje “verdadeiro e indesmentível” que as reduções no IRS levarão a um corte de 1.500 milhões de euros face a 2023 e defendeu que maiores diminuições das taxas de IRS seriam “orçamentalmente irresponsáveis”.
O ministro da Presidência garantiu hoje que o executivo está plenamente comprometido com a responsabilidade orçamental, conforme recomendado pelo Conselho das Finanças Públicas, e não esclareceu se o Governo vai apresentar um Orçamento Retificativo.
O Portal das Finanças registou a entrega de quase meio milhão de declarações de IRS no primeiro dia do prazo para os contribuintes declararem os rendimentos obtidos em 2023, de acordo com os dados oficiais disponíveis.
Resistir às pressões para aumentar a despesa e apostar em reformas estruturais que impulsionem o crescimento são dois dos principais desafios que o ministro das Finanças que hoje toma posse irá enfrentar, segundo economistas contactados pela Lusa.
Arranca hoje, dia 1 de abril, a campanha de entrega do IRS referente ao ano passado. A entrega do mesmo é por via eletrónica e decorre até 30 de junho.
O prazo para os contribuintes reclamarem sobre os valores calculados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos às despesas gerais familiares, permitem uma dedução ao IRS, termina este domingo.
O Ministério das Finanças reviu em baixa o rácio da dívida pública para 95,1% do PIB este ano, após a queda para 99,1% em 2023, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.
O Estado registou um excedente de 1.177 milhões de euros em janeiro, valor que reflete um decréscimo de 934 milhões de euros face ao mesmo mês do ano anterior, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
O ministro das Finanças assegurou hoje que Portugal tem "os recursos" para aumentar o investimento em defesa, para pelo menos 2% do Produto Bruto Interno (PIB) como pedido pela NATO, sem comprometer outros financiamentos, dado o "espaço orçamental".
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse hoje ter uma “grande esperança” e um “desejo profundo” de que Portugal não retroceda na estabilidade das finanças públicas e económica, que colocou o país num “patamar superior” na União Europeia (UE).
A Câmara de Lisboa decidiu hoje manter em funcionamento o gabinete de apoio à gestão financeira do orçamento familiar no contexto da inflação “Finanças Saudáveis”, criado há um ano, numa parceria entre o município e a associação DECO.
O IRS automático vai chegar este ano aos contribuintes que têm aplicações nos certificados de reforma através do Regime Público de Capitalização (RPC), disse à Lusa o Ministério das Finanças.
