O esboço de parecer da subcomissão de Ética sobre apoios às viagens dos deputados das regiões autónomas conclui pela necessidade de alterar as atuais regras, levando em conta os valores do subsídio de mobilidade dos residentes insulares.
A subcomissão de Ética deverá concluir o parecer sobre os apoios às viagens dos deputados das regiões autónomas ainda hoje ou no início da próxima semana, aguardando contributos de deputados, revelou o seu presidente, Marques Guedes.
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que o partido vai dar liberdade de voto quando a questão da eutanásia for votada no parlamento, porque se trata de um assunto "que não é político".
O presidente da subcomissão parlamentar de Ética, Luís Marques Guedes, vai concluir na próxima semana um primeiro esboço de parecer à interpretação da legislação em causa nos apoios às viagens dos deputados insulares e eventual necessidade de alteração.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a comentar a polémica sobre os apoios às viagens dos deputados eleitos pela Madeira e pelos Açores, invocando a separação de poderes.
O BE ficou hoje isolado na defesa da exclusividade para os deputados, tendo apenas o PCP avançado que não votará contra a proposta, embora argumente que o caminho é, antes, apertar 'a malha' de incompatibilidades e impedimentos.
O PCP requereu hoje uma clarificação pela Assembleia da República do regime aplicável às viagens efetuadas pelos deputados da Madeira e Açores e considerou incorreta a acumulação com outros benefícios para residentes nas regiões autónomas.
O PSD requereu hoje que a Subcomissão de Ética se pronuncie “com caráter de urgência” sobre a eventual duplicação de apoios pagos a deputados eleitos pelos Açores e Madeira.
O deputado socialista Ascenso Simões requereu hoje que seja criado na Assembleia da República um registo documental complementar, de caráter facultativo, destinado a suportar os dados biográficos apresentados pelos deputados.
Os deputados autarcas vão continuar a poder justificar as suas faltas no parlamento com trabalho político e partidário efetuado nas câmaras e assembleias municipais, de acordo com um parecer da subcomissão de Ética hoje aprovado.
Os deputados checos retiraram hoje a imunidade parlamentar ao primeiro-ministro checo Andrej Babis, suspeito de utilização ilícita de fundos europeus, três dias após o seu governo não ter obtido o voto de confiança no hemiciclo.
A comissão parlamentar de Defesa Nacional decidiu hoje que os deputados poderão consultar um conjunto de documentos relacionados com o furto de Tancos classificados como confidenciais, mas com regras para garantir sigilo.
O parlamento escocês deverá aprovar hoje uma moção em que vai solicitar ao Governo de Londres a realização de um referendo sobre a independência, uma iniciativa que o executivo britânico rejeita e quando se prepara para desencadear o 'Brexit'.
Três dezenas de sociais-democratas comemoraram hoje o 25.º aniversário da data em que pela primeira vez tomaram posse como deputados, num almoço sem motivações político-partidárias, mas que juntou Passos Coelho e Rui Rio.
Poder pode, mas não será transcrito para memória futura. Sucedeu com um deputado do PS em Maio passado, mas o termo em calão não foi escrito no Diário da Assembleia da República. Ao contrário do que ocorria no pós-25 de Abril. Uma pesquisa nos debates parlamentares em democracia mostra que a palavra
Houvesse um Ali Babá na história e o título desta crónica era outro. Mas não há. Os 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional para verificar a constitucionalidade da redução das subvenções vitalícias optaram por fazê-lo pela calada. Entende-se porquê. O despudor é tão grande que até eles o
