Os presidentes das nove regiões ultraperiféricas da União Europeia, entre as quais Açores e Madeira, reúnem-se hoje em Caiena, Guiana Francesa, tendo como principal tema de discussão a nova estratégia apresentada esta semana pela Comissão Europeia.
O presidente da Comissão Europeia, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, é distinguido na terça-feira com o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, numa cerimónia cujo apresentante será o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A Comissão Europeia não proíbe a pesca da sardinha, mas recomenda às autoridades portuguesas que encarem com seriedade as quebras nos 'stocks' da espécie devidas à sobrepesca e ao aumento da poluição, disse um porta-voz à Lusa.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou hoje que o executivo comunitário vai “acionar todos os instrumentos de solidariedade” para com Portugal e Espanha.
A Comissão Europeia contabiliza hoje mais de 500 mil hectares de florestas queimados este ano pelos incêndios, o que é um recorde de área ardida, sendo mais de metade registada na primeira quinzena de outubro.
As bandeiras encontram-se hoje a meia-haste na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, em memória das vítimas mortais dos fogos florestais em Portugal, esperando o executivo comunitário que esta seja “a última vez” que tal acontece.
O atleta paralímpico português Jorge Pina, fundador de uma associação e de uma escola de atletismo adaptado, foi distinguido pela Comissão Europeia com o prémio Local Hero, pelo trabalho realizado na área da promoção da prática desportiva.
O comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis, esclareceu hoje que o processo de resolução do Novo Banco é o caso único anterior às regras europeias sobre resoluções bancárias, razão pela qual o Estado pode manter uma percentagem.
Uma aluna da Universidade Nova de Lisboa venceu um prémio em jornalismo da Comissão Europeia, que lhe permite integrar a comitiva internacional de jornalistas presente na Semana Europeia de Regiões e Cidades, que decorre em Bruxelas até quinta-feira.
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, a venda do Novo Banco à Lone Star, foi hoje divulgado em Bruxelas.
A Comissão Europeia anuncia hoje os vencedores dos prémios RegioStars, um galardão que distingue projetos inovadores e de boas práticas de desenvolvimento regional, que tem como único finalista português a Aceleradora de Empresas do Instituto Pedro Nunes (IPN).
O ministro da Saúde reconheceu hoje em Mafra que Portugal tem de trabalhar para ter sustentabilidade na saúde, reagindo sem surpresas às conclusões do relatório pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu a Portugal.
A Comissão Europeia anunciou hoje ter recebido uma iniciativa de cidadania europeia para proibir o uso de herbicidas à base de glifosato, que recolheu mais de um milhão de assinaturas de cidadãos de 22 Estados-membros, excluindo Portugal.
A integração de novos professores deve corresponder a uma efetiva melhoria dos resultados escolares, defende um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia.
A qualidade e o acesso aos cuidados de saúde melhoraram, mas em contrapartida a sua sustentabilidade financeira piorou, indica o relatório da 6.ª missão pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu a Portugal.
O vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans encerrou hoje a conferência Our Ocean 2017 a afirmar que "o diagnóstico dos problemas (que os oceanos enfrentam) está feito e analisado, agora é preciso tomar a medicação".
A Comissão Europeia afirmou hoje que Portugal fez "progressos importantes" no último ano, mas que "o desafio é manter o ritmo", defendendo por isso "reformas ambiciosas" e uma "consolidação orçamental sustentada" para os próximos anos.
O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, afirmou hoje que a Catalunha "nunca será membro da União Europeia" caso promova a secessão de Espanha e se torne num Estado independente.
A alta-representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini, anunciou hoje que a Comissão Europeia vai destinar 560 milhões de euros para projetos de proteção e gestão sustentável dos oceanos.
A Comissão Europeia lamentou hoje as "tristes imagens" de violência na Catalunha, mas colocou-se ao lado do Governo espanhol ao sublinhar que "o respeito pelo Estado de direito não é opcional" e o governo regional catalão "decidiu ignorar a lei".
A Comissão Europeia indicou que está a analisar a resposta que as autoridades portuguesas já fizeram chegar a Bruxelas no quadro do processo de infração iniciado contra Portugal devido ao regime fiscal da zona franca da Madeira.
A Comissão Europeia decidiu apresentar queixa contra a Irlanda no Tribunal de Justiça da UE, por Dublin não ter cobrado à Apple 13 mil milhões de euros em ajudas consideradas ilegais, como Bruxelas ordenara há mais de um ano.
A Comissão Europeia disse hoje que a "violência nunca pode ser um instrumento na política", reiterando que o referendo de domingo, na Catalunha, foi "ilegal" ao abrigo da Constituição espanhola.
