O ministro das Finanças, João Leão, revelou hoje em Bruxelas que as discussões com a Comissão Europeia sobre o plano de reestruturação da TAP estão na fase final e disse esperar que o plano seja aprovado ainda antes do Natal.
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para cumprir o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a diretiva Habitats e adotar planos de gestão para as áreas especiais de conservação.
A Comissão Europeia deu hoje 'luz verde' a um apoio estatal de Portugal, no valor de 48 milhões de euros, para compra de autocarros com emissões zero e infraestruturas conexas para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
A Comissão Europeia multou hoje os bancos Barclays, RBS, HSBC e Credit Suisse por participação num cartel no mercado de divisas, com troca de informações sensíveis sobre negociação, ilibando o UBS da coima por ter feito a denúncia.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, disse hoje que o Reino Unido deve ser capaz de resolver os seus problemas relacionados com o fluxo de imigrantes, desde que deixou a União Europeia.
A Comissão Europeia vai propor a suspensão de voos da África Austral com destino à União Europeia devido ao aparecimento de uma nova variante do SARS-CoV-2, causador da covid-19, anunciou hoje a presidente da instituição.
A Comissão Europeia afirma que a recuperação do mercado laboral "ganha forma" na União Europeia (UE), mas o emprego e as horas trabalhadas ainda estão abaixo do pré-pandemia e "não se espera" uma melhoria "antes de 2022".
A União Europeia (UE) vai destinar um financiamento total de 12,8 mil milhões de euros para a gestão das fronteiras e reforço das que são externas no período 2021-2027, anunciou hoje a Comissão Europeia.
Os esforços para conter o fluxo de migrantes concentrados na fronteira entre Bielorrússia e a Polónia estão a dar frutos, disse hoje o vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Margaritis Schinas, em Beirute.
A Comissão Europeia iniciou hoje um procedimento de infração contra Portugal por incumprimento da legislação da UE relativa à não discriminação na contratação a termo de professores nas escolas públicas, tendo Lisboa dois meses para responder.
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para corrigir lacunas detetadas na transposição para o direito nacional da legislação europeia sobre avaliação de impacto ambiental, sob pena de levar o caso a tribunal.
A Comissão Europeia decidiu hoje intentar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia devido à má qualidade do ar causada por níveis elevados de dióxido de azoto (NO2).
A Comissão Europeia (CE) considerou hoje, nas suas previsões económicas de outono, que as incertezas relacionadas com o 'chumbo' parlamentar da proposta de Orçamento de Estado para 2022, e subsequentes incertezas, representam "um fator de risco adicional" para Portugal.
A Comissão Europeia (CE) melhorou as previsões de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, estimativas que ficam aquém das do Governo, segundo as Previsões Económicas de outono hoje divulgadas. Bruxelas espera também que o défice português atinja os 4,5% do Produt
A Comissão Europeia publica hoje as suas previsões económicas de outono, ainda ensombradas pela situação epidemiológica da covid-19, que voltou a agravar-se na Europa, e sem projeto orçamental português.
A Comissão Europeia vai aguardar que o futuro Governo português apresente um novo plano orçamental para 2022 para emitir o seu parecer, admitindo ter um novo documento apenas em março, disse hoje o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis.
A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Věra Jourová, disse hoje que "a melhor parte da democracia está nas cidades" e defendeu mais financiamento público dos meios de comunicação social locais e regionais.
A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Vera Jourová, anunciou hoje, em Lisboa, que vai apresentar a 23 de novembro um novo quadro legislativo destinado a "pôr ordem no mundo da publicidade política 'online'".
A Comissão Europeia vai apoiar com mil milhões de euros o programa de combate à desflorestação lançado na 26.ª cimeira do clima das Nações Unidas, anunciou hoje a sua presidente, Ursula von der Leyen.
O Parlamento Europeu (PE) formalizou hoje, junto do Tribunal de Justiça da UE, uma ação contra a Comissão Europeia por esta instituição não ter acionado o mecanismo que condiciona o acesso a fundos ao respeito pelo Estado de direito.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou hoje à comunidade internacional para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa ainda esta década, em vésperas da conferência do clima COP26.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu hoje que a comunidade não financiará com fundos europeus a construção de muros ou arame farpado nas fronteiras externas contra a imigração ilegal.
Os líderes da União Europeia (UE), hoje reunidos em cimeira em Bruxelas, exortaram a Comissão Europeia a considerar “medidas regulamentares adicionais” nos mercados do gás e da eletricidade, devendo avaliar “certos comportamentos comerciais” em altura de crise energética.
A Comissão Europeia condenou hoje os "ataques pessoais" do primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, a eurodeputados através da sua conta oficial no Twitter, apontando que “as redes sociais devem ser um espaço para debates construtivos e respeitosos”.
