A Comissão Europeia acusou hoje a 'gigante' tecnológica Apple de abuso de posição dominante no mercado das carteiras digitais com o Apple Pay, sistema de pagamentos para dispositivos da marca, ao limitar o acesso a outros operadores.
O Governo português debateu hoje em Bruxelas com a Comissão Europeia aquilo que considera ser "um défice significativo de representação de portugueses" nas instituições europeias e, em particular, nas estruturas do executivo comunitário.
A Comissão Europeia anunciou que desembolsou hoje 3,5 mil milhões de euros para ajudar os Estados-membros da União Europeia (UE) no acolhimento de refugiados da Ucrânia, dos quais 63,7 milhões de euros foram destinados a Portugal.
Guimarães, Porto e Lisboa foram as cidades selecionadas em Portugal para participar na missão da União Europeia (UE) para ecossistemas de inovação e com vista à neutralidade do ponto de vista climático até 2030, foi hoje anunciado.
A Comissão Europeia considera que Portugal apresenta um risco "elevado" em termos de sustentabilidade orçamental no médio prazo, avaliando como "baixo" o risco no curto prazo e "médio" no longo prazo.
A Comissão Europeia vai lançar pela primeira vez, contra a Hungria, o novo mecanismo para vincular o pagamento de fundos europeus ao cumprimento de uma série de princípios básicos do Estado de Direito, anunciou hoje o executivo comunitário.
A Comissão Europeia ativou hoje medidas de crise que permitem aos Estados-membros apoiar imediatamente os setores das pescas e da aquicultura, no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia.
A Comissão Europeia defendeu hoje que parcerias da União Europeia (UE) com países terceiros podem fazer baixar os preços energéticos, estando disponível para avaliar aquisições comuns europeias de gás antes do próximo inverno, como aconteceu com vacinas anticovid-19.
A Comissão Europeia propôs hoje que os Estados-membros da União Europeia (UE) avancem com taxas reduzidas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para "melhorar a acessibilidade dos alimentos" e que incentivem à contenção dos preços, perante aumentos.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que a Comissão Europeia ficou de estudar a proposta que apresentou no sentido de os Estados-membros terem liberdade de proceder a uma redução temporária do IVA de modo a reduzir os preços dos combustíveis.
O Governo dos Açores revelou hoje que o plano de reestruturação da transportadora aérea SATA só vai ser divulgado após a aprovação da Comissão Europeia, uma vez que o executivo "não está autorizado" a partilhar "informação sensível".
A Comissão Europeia propôs hoje a ativação, pela primeira vez, da diretiva que permite conceder proteção temporária no bloco europeu a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa, bem como faixas de emergência em controlos transfronteiriços.
A Comissão Europeia disse hoje estar "pronta" para, se necessário, apoiar os Estados-membros da União Europeia (UE) no acolhimento de refugiados ucranianos, após a invasão russa do país, agradecendo a cinco países a "vontade de proporcionar proteção imediata".
A Comissão Europeia reviu hoje em alta a taxa de inflação para 2022, para 3,5% na zona euro face aos 2,2% anteriormente previstos, numa altura em que os preços batem máximos puxados principalmente pelo setor energético.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra Portugal em virtude de as autoridades nacionais não terem comunicado "de forma suficientemente clara" a transposição para o direito nacional da legislação comunitária de combate ao branqueamento de capitais.
A Zero, juntamente com outras organizações não-governamentais europeias, apresentou uma queixa contra a Comissão Europeia, para tentar bloquear o "financiamento insustentável" na bioenergia e silvicultura.
A Comissão Europeia (CE) reafirmou hoje o "firme compromisso" dos países membros da União Europeia na luta pela erradicação da mutilação genital feminina no mundo, uma prática internacionalmente reconhecida como uma violação dos direitos humanos das mulheres e raparigas.
A Comissão Europeia pediu hoje que os Jogos Olímpicos de Pequim não sejam usados para "propaganda política", numa referência à reunião entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, no dia de abertura.
A Comissão Europeia adotou hoje duas iniciativas para apoiar e desenvolver o ensino superior, desenhando uma estratégia para o futuro e aumentando a cooperação através da construção de pontes.
A Comissão Europeia disse hoje ter sido notificada de que os problemas em Portugal na emissão de certificados covid-19 da União Europeia (UE) com a informação da dose de reforço da vacina estão já resolvidos, não existindo constrangimentos.
A Comissão Europeia aprovou hoje o controlo conjunto da Lusoponte, concessionária das duas pontes sobre o rio Tejo em Lisboa, pela francesa Vinci e pela Mota-Engil, por considerar que a transação proposta não afeta a concorrência europeia.
A eurodeputada do PCP e vice-presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais no Parlamento Europeu Sandra Pereira questionou a Comissão Europeia sobre se “efetuou alguma pressão” no sentido de “impor” ao Estado português a privatização da Efacec.
A Greenpeace considerou hoje que a proposta da Comissão Europeia de considerar certos investimentos em energia nuclear e gás natural como sustentáveis é "uma ameaça real à transição energética da Europa".
A Comissão Europeia quer reforçar as penas e sanções para crimes ambientais, definindo novas infrações e agravando outras já existentes, prevendo a aplicação do direito penal pelos Estados-membros.
