O Governo angolano terá de duplicar o preço do litro de gasolina e de gasóleo em oito meses, para eliminar os subsídios que atribui à petrolífera estatal Sonangol para manter os preços baixos, estima o FMI.
O dirigente comunista Vasco Cardoso anunciou hoje que o PCP vai apresentar iniciativas legislativas próprias para baixar o preço dos combustíveis, além de pedidos de audiçãões urgentes no parlamento ao ministro da Economia e outros responsáveis.
A diferença de preços nos combustíveis rodoviários entre Portugal e Espanha acentuou-se desde 2017, com a carga fiscal e as metas de incorporação de biocombustível mais pesadas a elevar o custo no mercado português, segundo a Autoridade da Concorrência.
A diminuição do preço dos combustíveis, o reforço das verbas para o novo hospital, a educação e a área social e o descongelamento de carreiras são algumas das linhas orientadoras do Orçamento Retificativo da Madeira hoje apresentadas.
O CDS vai apresentar no dia 21 de junho uma iniciativa legislativa para eliminar imposto sobre a gasolina e o gasóleo criado em 2016 pelo atual governo, revelou hoje, no Porto, o dirigente centrista Pedro Mota Soares.
O preço da gasolina de 95 octanas, do gasóleo rodoviário e do verde, destinado à agricultura e pescas, vai aumentar três cêntimos por litro, nos Açores, a partir das 00:00, foi hoje anunciado.
O Governo vai atribuir um desconto na gasolina aos pescadores que se dediquem à pequena pesca artesanal e costeira, conforme indica uma portaria publicada hoje em Diário da República.
O líder do PSD, Rui Rio, criticou hoje o Governo por não estar a cumprir o que prometeu quanto ao preço dos combustíveis, considerando que teria obrigação de baixar o Imposto sobre os Combustíveis (ISP).
O CDS-PP anunciou hoje o lançamento de um site para que os cidadãos possam calcular quanto pagam de imposto e de combustível, enquanto o PS vai pedir a audição parlamentar da Autoridade da Concorrência sobre as margens de comercialização.
Mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, sendo o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o que representa a maior fatia do valor pago pelos consumidores.
A ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias quer que o Governo garanta no próximo Orçamento do Estado (OE) o regime de reembolso parcial do imposto que as empresas pagam sobre os combustíveis.
O CDS-PP anunciou hoje que vai propor a imediata revogação da portaria do Governo que criou o adicional ao imposto sobre combustíveis (ISP), tendo em vista repor o nível de fiscalidade anterior a 2016.
A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de lei do CDS para dar "transparência fiscal" à fatura dos combustíveis e uma iniciativa do PS, mais abrangente, que aumenta a informação disponível nas faturas da energia, em geral.
Os projetos de CDS-PP, PSD, PS e PAN para aumentar a "transparência fiscal" e ambiental aos consumidores de combustíveis devem baixar à comissão, de acordo com a vontade expressa pelo PS durante o debate hoje no parlamento.
PS, PSD, CDS-PP e PAN querem que a fatura dos combustíveis tenha discriminado de que resulta o preço final a pagar pelo consumidor nos postos de abastecimento, sendo a proposta de lei abrangente a todas as faturas do setor energético.
As faturas de gasóleo e de gasolina terão que passar a discriminar os impostos e taxas, bem como a quantidade e preço da incorporação de biocombustíveis, de acordo com um projeto de lei do grupo parlamentar do PS.
O CDS-PP apresentou hoje um projeto de lei para que as faturas de combustíveis discriminem o valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), informando os consumidores "para onde está a ir o seu dinheiro".
O presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec) discordou hoje do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e defendeu a discriminação do valor nos talões no próximo ano.
O primeiro-ministro afirmou hoje que, em 2018, o Governo vai iniciar a revisão da fiscalidade sobre os combustíveis, visando internalizar os impactos ambientais, e revitalizará a taxa de carbono com o estabelecimento de preços mínimos.
A Comissão Europeia confirmou hoje ter respondido esta semana a uma queixa de Lisboa sobre os preços dos combustíveis em Portugal, considerando não haver evidência de violação das regras da concorrência.
O Governo pediu à União Europeia que investigue se existe concertação dos preços dos combustíveis ou abuso de posição dominante em Portugal, considerando que "há desvios significativos e sistemáticos relativamente aos valores internacionais".
O Governo pediu à União Europeia que investigue se existe concertação dos preços dos combustíveis ou abuso de posição dominante em Portugal, considerando que “há desvios significativos e sistemáticos relativamente aos valores internacionais”.
A presidente da Autoridade da Concorrência, Margarida Matos Rosa, defendeu hoje, no Parlamento, que têm ficado por aplicar recomendações no mercado dos combustíveis, o que pode impedir a descida dos preços.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, afastou a possibilidade de diminuir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), com o CDS-PP a anunciar a apresentação de uma iniciativa com esse objetivo.
