O deputado do Chega, André Ventura, afirmou hoje que o Governo o informou de que as creches reabrem no dia 18 de maio e que a I Liga de Futebol Profissional recomeça no fim do próximo mês.
O deputado único e líder do Chega, André Ventura, defendeu hoje “um estado de emergência mais aliviado e claro” para as próximas semanas, ao invés da declaração da situação de calamidade, apontando que é “uma mera mudança discursiva”.
O deputado único do Chega, André Ventura, defendeu hoje na Assembleia da República uma nova revolução, argumentando que Portugal precisa de “uma nova madrugada” que traga um “novo regime” porque “este já não serve”.
O deputado único do Chega, André Ventura, requereu hoje a audição urgente, na Assembleia da República, do presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido à libertação de reclusos como medida de contenção da pandemia de covid-19.
O presidente do Chega indicou hoje que apresentará a sua demissão de líder do partido “nos próximos dias” por estar “farto” e “cansado” dos que “sistematicamente boicotam” a direção do partido, mas garantiu que será novamente candidato ao cargo.
O presidente do Chega, André Ventura, decidiu deixar a liderança do partido e marcou uma convenção nacional para setembro, onde será escolhido o novo líder, disse à Lusa fonte oficial desta força política.
Os deputados únicos da Iniciativa Liberal e do Chega e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, mudaram nos últimos dias as suas rotinas parlamentares e reconhecem que é tempo de união, mas garantem manter oposição construtiva.
O deputado único do Chega, André Ventura, defendeu hoje que o encerramento total de fronteiras poderia ter evitado algumas medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, de forma a concretizar o estado de emergência decretado.
O deputado único do Chega justificou hoje que retirou os dois projetos de revisão constitucional porque “não se coadunam” com a situação atual provocada pela Covid-19, argumentando que os órgãos de soberania devem estar “concentrados” na pandemia.
A Iniciativa Liberal pediu hoje uma clarificação sobre “que direitos se pretendem limitar” com a declaração do estado de emergência, com o Chega a alertar que não pode por em causa a “liberdade de expressão” e política.
O Chega defendeu hoje a declaração do estado de emergência em Portugal, para se poderem controlar as fronteiras aéreas e terrestres com Espanha e responder ao surto de Covid-19.
O deputado do Chega, André Ventura, considerou hoje que Portugal vai “agir tarde e de forma fraca” em relação ao coronavírus, uma resposta insuficiente pela qual responsabiliza a “inação do Governo” e o Presidente da República.
O Chega anunciou hoje que incluirá no seu projeto de revisão constitucional uma proposta para diminuição do número mínimo de deputados, dos atuais 180 para 100 eleitos, remetendo para a lei eleitoral a definição do número concreto.
O Chega decidiu hoje adiar um jantar que estava marcado para domingo em Amares, distrito de Braga, devido à pandemia de Covid-19, mas vai realizar o Conselho Nacional no mesmo dia e um comício em Castelo Branco.
A “federação das direitas” foi uma ideia de Miguel Morgado, militante do PSD que lançou o movimento 5.7, mas os deputados do Chega e da Iniciativa Liberal revelaram hoje pouco entusiasmo, num debate do Movimento Europa e Liberdade (MEL).
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a Ordem dos Advogados (AO) deram parecer desfavorável ao projeto de lei do Chega que pretende "aumentar consideravelmente as penas de prisão" para os condenados por incêndio florestal.
O primeiro-ministro assinalou hoje que a legislação “em vigor é suficiente” para impedir a livre circulação de infetados com o coronavírus, rejeitando uma revisão constitucional como a proposta pelo Chega, depois de o CDS-PP se ter mostrado disponível para um “compromisso excecional”.
O deputado único do Chega, André Ventura, anunciou que entregará hoje um projeto de revisão constitucional para alterar o artigo 27.º da Lei Fundamental de forma a permitir o “internamento compulsivo”, em casos como o da crise do Covid-19.
O Presidente da Assembleia da República decidiu hoje que o projeto do Chega que inclui a castração química para agressores sexuais deve ser retirado da agenda do plenário de sexta-feira, com base no entendimento da Comissão de Assuntos Constitucionais.
A Comissão de Assuntos Constitucionais decidiu hoje, por maioria, que o projeto-lei do Chega sobre castração química não preenche os requisitos constitucionais para subir a plenário, mas remeteu a decisão do seu agendamento para o presidente da Assembleia da República.
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, vai reunir-se na quinta-feira com o deputado e líder do Chega, André Ventura, na Assembleia da República, adiantaram à agência Lusa fontes dos dois partidos.
O deputado único do Chega, André Ventura, quer chamar à Assembleia da República a ministra da justiça, Francisca Van Dunem, e o presidente do Conselho Superior da Magistratura, António Joaquim Piçarra, para prestarem esclarecimentos sobre a Operação Lex.
Os projetos de resolução do BE e do PCP para a criação de regiões administrativas e para a realização de um referendo em 2021 foram hoje chumbados com os votos contra de PS, CDS-PP e Chega.
O deputado único do Chega, André Ventura, afirmou hoje que irá pedir uma “reunião de emergência” ao presidente da Assembleia da República se o diploma que prevê a castração química para agressores sexuais de menores não for discutido em plenário.
