A bancada de deputados do BE agendou hoje jornadas parlamentares para os dias 4 e 5 de fevereiro, em conferência de líderes da Assembleia da República, segundo o deputado social-democrata e secretário da Mesa Duarte Pacheco.
O parlamento discute hoje a criação da Lei de Bases da Habitação, com projetos de PS, PCP e BE, que propõem a requisição de habitações devolutas e a impenhorabilidade de casas para satisfação de créditos fiscais ou contributivos.
A criação da Lei de Bases da Habitação vai ser debatida na primeira reunião plenária de 2019, na Assembleia da República, com BE e PCP a proporem a "extinção do empréstimo" quando se entrega a casa ao banco.
O PCP revê-se numa parte do discurso de Natal do primeiro ministro, mas considera que há uma “contradição inequívoca” entre o que António Costa diz ser o caminho e a intervenção do Governo, “que vai em sentido oposto”. O BE pediu que sejam retiradas consequências dos desafios referidos, avisando que
O Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje a criação de um "serviço nacional da habitação" com “estruturas de proximidade” nas freguesias e nos municípios que disponibilizem informação isenta aos cidadãos e reportem centralmente os problemas habitacionais do país.
O parlamento rejeitou esta sexta-feira uma resolução do Bloco de Esquerda que propunha a reabertura do Hospital Militar de Belém para apoio à população envelhecida, a militares e ex-militares e cuidados continuados.
A Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira projetos-lei de BE, PEV e PAN que visam o reforço da resistência sísmica dos edifícios e frações habitacionais.
O BE acusou hoje o Governo de “arrogância e teimosia” por aprovar um decreto-lei que apenas recupera parte do tempo de serviço dos professores, prometendo uma apreciação parlamentar que altere o diploma para incluir o direito à recuperação integral.
O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa vai apresentar uma proposta que visa a elaboração “de um plano anual de dinamização” cultural do miradouro de Santa Catarina, assim como o reforço do policiamento no local.
O BE questionou hoje o Ministério da Saúde sobre problemas no transporte de doentes em Viseu, relatando casos de falta de ambulâncias disponíveis e dívidas aos bombeiros.
O PS manifestou-se hoje contra uma resolução do BE, com origem numa petição, que pedia a devolução da gestão dos extintos hospitais militares às Forças Armadas, num debate que terminou com protestos nas galerias do parlamento.
O BE enalteceu hoje o "trabalho conjunto" no parlamento que permitiu aprovar em comissão uma nova lei que reconhece o desgaste rápido dos bailarinos clássicos ou contemporâneos, um regime pelo qual lutam há décadas.
A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu hoje que os populismos se combatem com “respostas concretas”, e pediu uma lei de bases da saúde que garanta o acesso “a toda a gente e não seja negócio de uns poucos”.
O grupo de trabalho parlamentar da Habitação aprovou esta quinta-feira o projeto de lei do BE para punir o assédio no arrendamento, com a introdução de propostas de alteração do PS, nomeadamente uma coima aos senhorios de 20 euros por dia.
A CDU lamentou hoje que o Bloco de Esquerda, ao sair da Comissão de Inquérito às construções na Arrábida, "faça o jogo do PS e do PSD, que sempre tentaram descredibilizar a comissão".
O BE questionou o Governo sobre as várias denúncias relacionadas com o Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes do Pinhal Interior Sul (CRIAE), “um caso evidente da falta de política municipal”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje, numa reação à decisão da Liga dos Bombeiros Portugueses de abandonar a estrutura de Proteção Civil, que é preciso haver "apoio direto e diálogo concreto".
O Bloco de Esquerda defendeu hoje que as eleições legislativas se realizem em outubro, e não em setembro, para que a campanha eleitoral não caia em período de férias de muitos portugueses, mas sem indicar uma data concreta.
A salvaguarda do anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade é hoje debatida no parlamento, na sequência da apresentação de projetos-lei de PS, PSD, PCP, BE e PAN.
O Presidente chinês assinou esta quarta-feira o nome e a data no livro de honra do Parlamento português, reuniu-se com o presidente da Assembleia da República e posou para fotografias, na ausência de BE e PAN.
O parlamento aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, requerimentos do PEV, BE e PCP para audição dos ministros do Ambiente e da Transição Energética, e Adjunto e da Economia, na sequência do colapso da estrada que liga Borba a Vila Viçosa.
PS, PSD, PCP, BE e PAN vão apresentar na quinta-feira projetos que visam salvaguardar o anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade da sua identidade.
PS diz que Portugal e UE ganham se Centeno continuar presidente do Eurogrupo. PCP lamenta Centeno do “lado dos constrangimentos” da UE e “carrasco” de Itália. CDS elogia Centeno no Eurogrupo por aplicar “o contrário do que apregoa em Portugal”. BE aponta contradição entre austeridade de Centeno no E
O BE registou hoje a convergência do Presidente da República com a preocupação já antiga do partido sobre a crise nos media, pedindo empenhamento do Estado na defesa de uma comunicação social "atuante e capaz".
