O presidente dos Autarcas Sociais-Democratas (ASD) admitiu hoje que, perante os atrasos na aprovação dos diplomas setoriais relativos à transferência de competências para as autarquias, dificilmente a descentralização avançará na atual legislatura.
A reprogramação do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 prevê o “reforço das políticas territoriais” num montante de quase 700 milhões de euros, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.
O presidente da Câmara do Porto vai levar dia 24 à reunião do executivo camarário uma proposta de saída do município da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) por considerar "inaceitável" o acordo fechado com o Governo sobre descentralização.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou o parlamento para as "dificuldades de operacionalização" da nova lei da paridade, que, tal como está, "não é exequível e não poderá ser operacionalizada".
A reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai prever um reforço de 607 milhões de euros para investimentos nos territórios, incluindo em escolas e mobilidade, disse hoje à Lusa fonte da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A reprogramação do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 reforça a dotação para os municípios para mais do dobro, com cerca de 550 milhões de euros, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.
Os municípios consideraram hoje insuficientes os aumentos das dotações para equipamentos de base territorial, como escolas e vias de comunicação, no âmbito do programa comunitário de apoio Portugal 2020, embora ainda não os conheçam em detalhe.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje querer que a legislação relacionada com a defesa do património seja revista no sentido de agravar as penalizações para quem o vandaliza, designadamente através de grafitos.
Os municípios consideraram hoje insuficientes os aumentos das dotações para equipamentos de base territorial, como escolas e vias de comunicação, no âmbito do programa comunitário de apoio Portugal 2020, embora ainda não os conheçam em detalhe.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o socialista Manuel Machado, destacou hoje que as condições para garantir a limpeza dos terrenos estão a ser "sucessivamente melhoradas".
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) insistiu hoje na “priorização das intervenções” de limpeza das florestas, adiantando que os órgãos de soberania já estão a trabalhar no “aperfeiçoamento” da lei que responsabiliza as autarquias por esta tarefa.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou hoje, no parlamento, para a "inexequibilidade" da legislação que responsabiliza as autarquias pela limpeza das florestas, devido ao prazo estabelecido, propondo como solução a identificação de zonas de atuação prioritária.
Os autarcas de vários movimentos independentes que gerem câmaras estão "indignados" por não lhes ter sido permitido estarem representados no atual Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O primeiro-ministro apontou este sábado, no XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Portimão, como meta convergir para o cumprimento integral da Lei das Finanças Locais até ao final do atual mandato autárquico.
A descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários vão ser discutidos no XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre este sábado, em Portimão, onde também será votada a reeleição do presidente socialista Manuel Machado.
O eurodeputado social-democrata Fernando Ruas guarda “com nostalgia” o trabalho na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que se reúne sábado em congresso, em Portimão, notando que acabou o tempo dos presidentes “de chapéu na mão” nos ministérios.
A descentralização, que deve constituir-se como “desígnio nacional”, é um grande desafio e, “provavelmente, a mais profunda reforma do Estado desde o 25 de Abril”, afirma o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o socialista Manuel Machado, vai recandidatar-se ao cargo para que a Associação continue a dignificar o poder local e os autarcas, disse o próprio à agência Lusa.
A aprovação de incentivos da União Europeia a uma floresta adaptada às alterações climáticas e aos incêndios deve ser considerada na revisão da Política Agrícola Comum (PAC), defendeu hoje a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que a descentralização de competências “deve ser célere” e disse esperar que o parlamento se pronuncie sobre a sua lei-quadro ainda este ano.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje pretender que o processo de descentralização esteja terminado até final do ano, a tempo de as Câmaras integrarem nos orçamentos as novas atribuições e competências.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje ter registado com apreço a redução da abstenção nas eleições autárquicas, facto que se deve aos apelos dos autarcas e à gestão financeira rigorosa ao longo dos últimos quatro anos.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu hoje parecer favorável à legislação proposta pelo Governo que estabelece um “regime excecional” para agilizar a reconstrução de habitações “destruídas ou gravemente danificadas” por catástrofes como incêndios.
A Associação de Municípios reconheceu hoje que o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) tem aspetos positivos, como o aumento de 2,9% das transferências de fundos para as autarquias, que inverte as reduções registadas ao longo dos últimos anos.
