As câmaras já gastaram mais de 160 milhões de euros com o combate à covid-19, mas neste momento o que as preocupa é a batalha contra a pandemia, disse hoje em Coimbra o presidente da Associação de Municípios, Manuel Machado.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) lamentou hoje a morte de Eduardo Lourenço, aos 97 anos, e recordou que o ensaísta foi "um interventor cívico singular" e um dos maiores pensadores da língua portuguesa.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, destacou hoje o superavit da gestão autárquica em 2019, mas admitiu que a pandemia da covid-19 pode criar desequilíbrios orçamentais em alguns municípios.
Os municípios estão preocupados com o "choque" que a pandemia pode causar na sustentabilidade das suas contas e pediram “mecanismos” para evitar que tal aconteça, afirmou hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) chegou a acordo com o Governo sobre a transferência de competências na área da Ação Social, anunciou hoje o seu presidente, Manuel Machado.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apreciou o apelo do ministro Manuel Heitor no sentido de o ensino superior retomar as atividades presenciais, disse hoje o presidente da associação, Manuel Machado.
As autarquias estão disponíveis para cooperar na recuperação da vida socioeconómica do país, designadamente ajudar a fazer chegar com celeridade às empresas os apoios de que elas necessitam, disse hoje o presidente da Associação de Municípios, Manuel Machado.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defende o reagendamento pelas autarquias de espetáculos cancelados devido à pandemia da Covid-19 e, “sempre que possível”, que estas adiantem parte do seu pagamento aos artistas.
O PSD pediu hoje a audição urgente do presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no parlamento para esclarecer e contraditar as críticas do Tribunal de Contas à estratégia das autarquias para o combate aos incêndios rurais.
O primeiro-ministro defendeu hoje, em Vila Real, que a política europeia de coesão e a política agrícola comum “não podem ser sacrificadas” no próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) propôs hoje o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública como “ponto focal” dos municípios para agilizar o processo de transferências de competência no seio do Governo.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje que “não será pelo calendário que haverá desentendimento” com o Presidente da República sobre a regionalização, frisando que este apresentou “um discurso animador e com as ponderações adequadas”.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje o agravamento da "doença chamada centralismo", fruto da "regressão brutal da organização do Estado nas últimas décadas", defendendo um debate "de excelência" no referendo da regionalização.
Um grupo de professores alertou hoje, na entrada para o congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Vila Real, para o “erro crasso” que está a ser cometido com o processo de “municipalização da educação”.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) rejeitou hoje a proposta do Governo que prevê uma "lógica economicista" relativamente ao modelo de tarifário da água para consumo público no novo regime de concessão.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje a assinatura de um protocolo de colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e Liga dos Bombeiros Portugueses para a valorização das equipas de intervenção permanente.
A descentralização é um processo gradual, cuja fase de “implementação voluntária” decorre até 2021, disse hoje, em Coimbra, o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Ribau Esteves.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apelou esta terça-feira a um diálogo construtivo entre o Governo e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), considerando o sistema de proteção civil como um desígnio nacional.
Os municípios reconheceram hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) apresenta “medidas positivas”, designadamente o aumento, em mais de 170 milhões de euros, das verbas para as autarquias, embora o documento careça de algumas correções.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a “tendência centralizadora” da proposta do Governo para o Programa de Arrendamento Acessível, com “toda a gestão concentrada no IHRU”, defendendo que tal contraria o atual processo de descentralização de competências.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse esta terça-feira estar orgulhoso dos resultados das contas dos municípios em 2017, mas salientou que o superavit apresentado não pode neutralizar as contrapartidas financeiras devido à descentralização de competências.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que precisa de mais tempo e que as verbas disponibilizadas para aplicar a lei que proíbe o abate de animais dos canis são insuficientes.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que as Câmaras com companhias de bombeiros municipais ou de sapadores beneficiem de um programa de financiamento permanente, à semelhança do que sucede com os voluntários, disse hoje o seu presidente.
A Associação de Municípios disse que hoje deverá chegar a acordo com o Governo sobre os diplomas setoriais relativos a oito áreas de transferência de competências, ficando em aberto o acordo sobre educação, saúde, cultura e proteção civil.
