O ministro das Finanças assumiu hoje que a margem disponível para estímulos orçamentais está "condicionada" pela necessidade de manter as contas públicas equilibradas, na abertura do segundo dia de debate sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Os deputados do PSD/Madeira vão votar a favor do Orçamento do Estado na generalidade, indicou hoje o líder regional do partido, sublinhando que o Governo assumiu vários compromissos, como a "transferência extraordinária" de 38 milhões de euros para a região.
O presidente do Chega anunciou hoje que o seu partido vai propor um aumento permanente das pensões de 1,5% no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano (2025).
O Orçamento do Estado esteve esta quarta-feira em debate parlamentar. O primeiro-ministro abriu a discussão do documento na generalidade e os partidos na oposição apresentaram as posições políticas e pediram esclarecimentos ao Governo.
O líder do PS considerou hoje que as reformas estruturais apresentadas pelo Governo a Bruxelas são as que já estavam previstas pelos socialistas, perguntando ao primeiro-ministro qual a medida nova que fará disparar o crescimento económico.
A Assembleia da República inicia hoje o debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do Governo PSD/CDS-PP, que tem aprovação garantida pela abstenção do PS.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu um parecer globalmente positivo à proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas destacou que muitas das reivindicações que apresentou ao Governo, importantes para estas autarquias, ficaram de fora.
O ministro da Presidência apontou hoje como “a baia” para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado o equilíbrio das contas públicas e o excedente previsto pelo Governo, avisando que os défices “devem ser erradicados” em tempos de normalidade.
O ministro de Estado e das Finanças está a ser ouvido no Parlamento no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de OE2025 do Governo, que já tem viabilização garantida através da abstenção do PS.
A audição do ministro das Finanças marca hoje o arranque da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) no parlamento, num processo que vai culminar na votação final global em 29 de novembro.
O ministro das Finanças pediu hoje aos partidos que "deixem o Governo executar o programa de reformas", prometendo que se o fizerem será possível ter o crescimento económico prometido na campanha eleitoral.
O PS acusou hoje o Governo de dissimulação ao comprometer-se, no plano orçamental entregue em Bruxelas, com resultados diferentes dos apresentados em Portugal, criticando o regresso aos tempos em que promessas eleitorais passam a “letra morta na governação”.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, vai voltar a ser substituído temporariamente no parlamento após a discussão e votação na generalidade do Orçamento do Estado para o próximo ano, para acabar de gozar a licença de parentalidade.
O presidente da Iniciativa Liberal (IL) anunciou hoje que o seu partido vai votar contra a proposta de Orçamento para 2025, na generalidade, alegando ausência de visão reformista e não alinhamento com o programa eleitoral da AD.
PS, PAN e Livre criticaram hoje a falta de verbas destinadas à proteção animal, apesar de o PSD garantir que a proposta de Orçamento do Estado prevê um reforço de 500 mil euros.
A proposta do líder do PS, Pedro Nuno Santos, para a viabilização, através da abstenção, do Orçamento do Estado para 2025 foi hoje aprovada por unanimidade pela Comissão Política Nacional do PS, adiantou à Lusa fonte oficial.
O líder da Iniciativa Liberal comparou hoje o PSD e o PS a um casal que, por estarem há tanto tempo juntos, têm diferenças cada vez menores, pelo que o Orçamento do Estado para 2025 é muito semelhante.
O presidente executivo (CEO) da Boost Portugal afirma, em entrevista à Lusa, que gostaria de ver a redução do IVA de animação turística de 23% para 13% no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
A proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) tem "sinais positivos", mas falta-lhe ambição, considera o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Luís Miguel Ribeiro, adiantando que se absteria, se tivesse de a votar.
A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras decidiu hoje suspender os trabalhos durante a discussão do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), entre os dias 30 de outubro e 2 de dezembro.
O ministro da Defesa considerou hoje que o anúncio da abstenção do PS na votação do Orçamento do Estado, permitindo a sua aprovação, "é decisivo" para os militares e para responder a "problemas específicos" das Forças Armadas.
O secretário-geral do Partido Socialista falou ao país sobre o Orçamento do Estado, numa conferência na sede partidária, no Largo do Rato, em Lisboa, afirmando que a proposta que levou ao partido foi a da "abstenção na votação do OE", viabilizando assim o OE do Governo, composto pela Aliança Democrá
O PSD realiza este fim de semana o seu 42.º Congresso, em Braga, para consagrar Luís Montenegro como presidente reeleito do partido por mais dois anos, eleger os restantes órgãos nacionais e votar propostas e correção de estatutos.
O ministro da Agricultura anunciou hoje que, mal o Orçamento do Estado entre em vigor, descativa as verbas do Instituto da Vinha e do Vinho e do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto para o “objetivo promoção”.
