Na apresentação da linha que contribuirá para financiar a contrapartida nacional de investimentos prioritários aprovados ao abrigo do Portugal 2020, em Lisboa, Pedro Marques notou que a taxa de juro fixa desta linha de financiamento “é muito mais baixa do que as taxas comparáveis da República”.

“Diria que os nossos municípios ficam com melhores condições de financiamento do que a República tem neste momento quando se financia a 15 ou 20 anos nos mercados internacionais. O ministro das Finanças até é capaz de ficar com um bocadinho de inveja das taxas de juro”, gracejou.

Pedro Marques continuou, em tom bem-humorado, que pelos municípios “se faz realmente tudo e o BEI criou melhores condições para os municípios, que depois explicarão ao ministro das Finanças como o conseguiram”.

O governante indicou que estão “criadas as condições para alavancar o investimento municipal” e manter Portugal entre os países que mais executam verbas dos apoios comunitários.

Pedro Marques disse ainda que o Governo assumiu os encargos administrativos das operações, porque se desejam as “melhores condições de financiamento para os municípios”, que se requererem os empréstimos com as “atuais boas condições de mercado da Euribor” podem ter um financiamento à “taxa zero a 15 ou 20 anos”.

Na cerimónia, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, precisou que os municípios podem optar por “um regime de taxa fixa de 1,564%” ou de taxa de juro variável de Euribor a seis meses +0,277%.

Em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a vice-presidente e autarca de Portimão, Isilda Gomes, referiu que Algarve e área metropolitana de Lisboa serão beneficiadas por este empréstimo.

“Porque não sendo regiões de convergência, mais ou menos a média de limite de apoio [comunitário é 50%]”, disse a autarca, que saudou as taxas de juro praticadas nos empréstimos, que “não contam para os limites de endividamento” dos municípios.

A mesma fonte notou que “muitas vezes o que limita” os municípios às candidaturas de apoios comunitários são os “limites do endividamento, uma vez que todos sabemos que autarquias ricas há poucas e as autarquias têm que pôr o dinheiro que têm ao serviço dos munícipes”.

Na sua intervenção, o ministro fez eco das “boas condições”de que o Algarve e Lisboa podem beneficiar neste financiamento da contrapartida pública, mas que a “possibilidade dos 50% de financiamento do custo total como limite de acesso a esta linha parece uma excelente notícia para todo o território nacional”.

A encerrar a apresentação, o ministro das Finanças, Mário Centeno, lembrou que desde 2010 o BEI facultou mais de 11,5 mil milhões de euros em Portugal e, no ano passado, mais 1,9 mil milhões em 25 projetos, o que equivale a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

“Para o quadro financeiro plurianual pós 2020, Portugal mantêm a confiança de que o BEI continue a promover as políticas europeias e o investimento da União”, disse.

Marcou também presença a vice-presidente do BEI Emma Navarro na apresentação dos fundos, cuja gestão cabe à Agência Portuguesa para o Desenvolvimento e Coesão e podem ser aplicados em investimentos nas áreas da inovação e investigação, educação, desenvolvimento de negócios, saúde, eficiência energética e energias renováveis, melhoria do abastecimento de água, renovação urbana integrada, cobertura de banda larga e e-gov.