“Esta restruturação permite que a TAP ME [Manutenção e Engenharia] Brasil passe a operar, em 2019, sem necessidade de contribuições financeiras pela TAP SGPS e apresentar um orçamento para 2019 que prevê um modesto, mas simbólico, lucro operacional”, refere a Comissão Executiva da companhia aérea numa mensagem enviada hoje aos colaboradores, a que a agência Lusa teve acesso.

Segundo adianta, o custo não recorrente deste “trabalho persistente” feito ao longo do ano passado na restruturação da ex-VEM – Varig Manutenção e Engenharia foi de 28 milhões de euros, “uma quantia expressiva para a TAP, mas muito inferior aos 46 milhões de euros que a TAP SGPS teve que transferir, em 2017, para o Brasil a título de cobertura de prejuízos geradas no ano”.
Globalmente, entre 2010 e 2017, a TAP SGPS diz ter transferido para a TAP ME Brasil um total de 538 milhões de euros, a valores nominais, das suas disponibilidades, sendo que em 2018 foram feitas transferências de 30 milhões de euros.

Conforme se lê na carta enviada aos trabalhadores, o “plano de equilíbrio” desenhado para o quadro da TAP ME Brasil face à procura existente naquele país implicou a saída de 944 trabalhadores, passando o efetivo de 1.686 colaboradores em dezembro de 2017 para 742 em dezembro de 2018, e o encerramento da base operacional em Porto Alegre, com concentração dos serviços no Galeão, no Rio de Janeiro.

“Estas saídas foram abrangidas por um programa de demissões, elaborado com o acordo dos sindicatos brasileiros e ratificado oficialmente na justiça do trabalho, o que permitiu eliminar 34 milhões de euros de contingências laborais e passivo fiscal, segundo avaliação de consultores independentes”, refere.

No âmbito desta operacionalização “bem-sucedida” do “programa de redução de passivos fiscais e laborais” da TAP ME Brasil, a Comissão Executiva da TAP recorda que “os tribunais brasileiros decidiram que a companhia não é responsável por um passivo trabalhista da antiga Varig no valor de 12 milhões de euros” e que “o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Brasileiros (CARF) também decidiu que a TAP não tem responsabilidade sobre um suposto passivo [fiscal] de 22 milhões de euros”.
É ainda referida a eliminação de “contingências laborais prováveis de 135 milhões de euros”.

O grupo TAP, ou seja a TAP SGPS, anunciou hoje ter registado, em 2018, um prejuízo de 118 milhões de euros, valor que compara com um lucro de 21,2 milhões de euros registado no ano anterior.

Por sua vez, a receita do grupo passou de 2.978 milhões de euros em 2017 para 3.251 milhões de euros em 2018, traduzindo-se num aumento de 273 milhões de euros, mais 9,1% face ao período homólogo.

“O ano de 2018 foi difícil para a TAP quer em termos operacionais, quer em termos económicos e financeiros, mas foi um ano que não comprometeu o nosso futuro. Um ano que nos permitiu continuar a criar raízes para que o plano estratégico possa ser implementado como previsto”, indicou o presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho, em conferência de imprensa.