Na semana passada, os deputados aprovaram por unanimidade o requerimento do CDS-PP para audições aos cinco maiores bancos que operam em Portugal — CGD, Millennium BCP, Santander Totta, BPI e Novo Banco — sobre os apoios dados pelos bancos às empresas e famílias (crédito, condições associadas), no âmbito da pandemia de covid-19, tendo em conta problemas denunciados nomeadamente por empresas e associações empresariais.

O presidente executivo da CGD, Paulo Macedo, é ouvido às 09:30 e o presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, às 11:30.

Já esta terça-feira foram ouvidos os responsáveis de BCP, BPI e Santander Totta.

Desde o início da atual crise que os bancos foram ‘chamados’ pelo poder político a dar o seu contributo no esforço da crise.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que os bancos têm uma “função de responsabilidade social muito grande que têm que assumir”, até porque têm consciência da sua responsabilidade na crise de 2008 e do que foram ajudados, e o líder do PSD, Rui Rio, disse mesmo que a “banca não pode querer ganhar dinheiro com a crise” e que o objetivo do setor em 2020 e 2021 “tem de ser lucro zero”.

Já o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esperar ver a banca “retribuir aos portugueses” os apoios que teve e, há duas semanas, após uma reunião com os presidentes dos maiores bancos, disse ter visto “grande mobilização no sentido de ajudar a economia”.

Os bancos têm sido o canal de disponibilização das linhas de crédito garantidas pelo Estado de apoio às empresas e o Governo criou uma lei que concede moratórias (suspensão de pagamentos das prestações) no crédito à habitação e crédito de empresas.

Na semana passada, os principais bancos que operam em Portugal acordaram também moratórias para crédito ao consumo e crédito à habitação.

Estas moratórias privadas dos bancos complementam as que foram aprovadas pelo Governo, permitindo estas a suspensão de prestações ou redução do valor em casos que até agora não estavam cobertos pela legislação governamental.

Uma das diferenças principais é permitir moratórias nos créditos ao consumo (crédito automóvel e outros), que a lei do Governo não abrange.

Além disso, permite que clientes com crédito à habitação acedam à moratória se tiverem quebras de 20% nos seus rendimentos, que a lei do Governo também não abrange.