A “desaceleração” da economia angolana desde 2014, devido à quebra na cotação internacional do barril de petróleo, que garante mais de 95% das exportações angolanas, “concorreu em grande medida” para perda de postos de trabalho em todo país, admitiu o sindicalista.

“Na conjuntura económica que o país está a viver, assistimos a uma cada vez maior perda de postos de trabalho. Entre 2014 e 2018 foram já perdidos cerca de 100.000 empregos nos vários setores da economia, com maior incidência para a construção”, explicou Manuel Viage, sobre as preocupações da UNTA-CS para as comemorações, deste ano, do dia do Trabalhador.

Para o sindicalista, o quadro atual do trabalhador angolano “não satisfaz”, sendo “marcado por uma grande precariedade social”, apontando, por exemplo, a perda do poder de compra do salário mínimo nacional como um dos principais problemas.

Face à inflação anual a dois dígitos, desde 2015, acrescenta que o atual salário mínimo nacional, acrescenta, cobre apenas 24% do que custa a cesta básica: “Portanto, estamos diante de uma precariedade bastante acentuada e ainda é agravada com o facto de termos os órgãos da administração da justiça laboral em funcionamento débil”.

“Estamos a falar aqui de uma Inspeção-Geral do Trabalho que não é atuante e uma sala de Tribunal do Trabalho que é extremamente morosa na resolução dos conflitos que são chamados a dirimir”, adiantou.

De acordo ainda com o secretário-geral da maior e mais antiga confederação sindical angolana, a entrada em vigor da nova Lei Geral do Trabalho de 2015 veio trazer “grandes instabilidades ao emprego”, uma vez que o diploma legal “protege em grande medida o empregador, deixando o empregado em situação de vulnerabilidade”.

“Aquilo que se esperava que viesse trazer à estabilidade do emprego está-se a revelar absolutamente o contrário. Agora, as entidades empregadoras entraram para um processo de celebração de contrato a prazo, faz com que aquilo que seria a contagem de tempo de serviço (…), com o andar da carruagem, poderá não se concretizar tal como o legislador previa”, explicou.

Manuel Viage apontou também como outra “grande preocupação” sindical a recente decisão do Ministério das Finanças de Angola, de suspender salários de cerca de 64.000 funcionários públicos alegadamente em situação irregular no processo de redacastramento em curso.

“O que de facto é uma flagrante violação dos direitos desses funcionários, porque salários só têm dois momentos nos termos da lei para serem congelados. Pelo que consideramos esta uma grave situação de violação dos direitos”, lamentou.

Por isso, argumentou, o 1.º de maio de 2018 vai ser “um dia de protesto”, pois “não há sinais que nos indicam que durante o ano o quadro do trabalhador possa melhorar”, situação que nos deixa “bastante preocupados”.

“Pelo menos as medidas que temos visto a serem tomadas pelo Estado nada indicam que o quadro melhore rapidamente. Por isso, o que poderá acontecer é um agravamento da situação e que será aliado a um movimento de grande contestação do ponto de vista laboral”, atirou.

Ainda assim, o secretário-geral da UNTA apela à “firmeza e competência profissional” dos trabalhadores: “Porque a nossa maior preocupação é com a estabilidade do emprego, e é daí que se obtêm rendimentos com os quais as famílias tentam satisfazer as suas necessidades básicas. Por isso temos de continuar empenhados a oferecer a nossa competência”.

Para as celebrações do Dia Internacional do Trabalhador, a UNTA agendou atos públicos de massas em todas as províncias do país. Para Luanda está prevista uma marcha de trabalhadores pelo centro da capital angolana.