Em seis meses, Willem Engel deixou de ser apenas um professor de dança relativamente desconhecido para se tornar o principal rosto daqueles que contestam nos Países Baixos as limitações impostas pelo governo para travar a propagação da covid-19. Esta semana, o fundador do Viruswaarheid (Verdade Sobre o Vírus) teve a sua primeira grande vitória ao conseguir que um tribunal considerasse ilegal o recolhimento obrigatório decretado pelo executivo de Mark Rutte — uma medida contestada, que levou inclusivamente aos protestos mais violentos dos últimos 40 anos no país.
O governo recorreu imediatamente da decisão e o levantamento do recolher obrigatório está suspenso até esta sexta-feira, dia em que um juiz se vai manifestar sobre o recurso. Numa corrida contra o tempo, Rutte e o seu exército de juristas criaram legislação de emergência para sustentar a regra. Agora procura o apoio político necessário para a ver aprovada.
Mas quem é Willem Engel?
Professor de dança, com rastas compridas, sorriso aberto e o slogan "amor e verdade". Num primeiro olhar, Willem Engel dá a impressão de ser um "hippie benevolente", escreve a Trouw, mas seria redutor descrevê-lo desta forma. Deixou um doutoramento em biofarmácia para se dedicar à arte performativa, mas o encerramento da sua escola de dança por causa da pandemia voltou a fazê-lo interessar-se por ciência.
Até maio, o "rei holandês do zouk", como também é descrito, era relativamente desconhecido, tendo conquistado reconhecimento público na sequência de uma entrevista num canal YouTube chamado Café Weltschmerz. Acabaria por vir a fundar o grupo coronacéptico Viruswaarheid, que contesta a gravidade do novo coronavírus e defende o fim de todas as restrições importas para travar a sua propagação, o que, considera, é um atentado às liberdades individuais.
Contra as máscaras e descrente de que a covid-19 se transmita através do contacto físico, Engel é conhecido por gostar de dar abraços. A situação mais caricata foi com um repórter que esperava confrontá-lo e que, apesar da manifesta renitência, não conseguiu escapar ao enlace — momento que ficou registado para a posteridade.
Inteligente, energético, carismático, charmoso, muito crítico e um homem de ideias fixas. É assim que Engel é descrito por quem se cruzou com ele.
Não são claras as ambições políticas deste professor de dança ativista, mas sabe-se que "tem a simpatia de alguns partidos, nomeadamente do partido Fórum pela Democracia, do Thierry Baudet, que é de direita e que mostrou algum apreço por este tipo de iniciativas", conta ao SAPO24 Alexandre Afonso, investigador português na universidade de Leiden, a viver nos Países Baixos há cinco anos.
Crente de que o governo holandês não está a ser verdadeiro com os seus concidadãos no que ao novo coronavírus diz respeito, Willem Engel — com a ajuda do seu irmão, o advogado Jeroen Pols — e o Viruswaarheid avançaram com uma série de ações contra as autoridades.
O que aconteceu no passado dia 16 de fevereiro pode considerar-se como uma (grande) vitória para o grupo coronacéptico. Em resumo, na terça-feira, ao início da tarde, ficou a saber-se que um juiz de Haia considerou que o governo holandês abusou de uma lei de emergência para instaurar o primeiro recolher obrigatório no país desde a ocupação nazi. Assim, o comunicado do tribunal determinava que “o recolher obrigatório devia ser suspenso imediatamente”. “O recolher obrigatório é uma violação profunda do direito à liberdade de movimento e à privacidade”, que exige “um processo de decisão muito minucioso”, acrescentava o documento.
Mais tarde, na sequência de um recurso, um outro tribunal decidiu autorizar o governo a manter o recolher obrigatório até à esta sexta-feira, contrariando a sentença anterior. A decisão foi tomada, aliás, menos de 20 minutos após o recolher obrigatório ter entrado em vigor, às 21:00 locais (20:00 em Lisboa) e o seu objetivo foi dar tempo ao executivo de Mark Rutte para encontrar outra alternativa legal para implementar a medida restritiva.
Assim, na quarta-feira foi enviada legislação de emergência ao parlamento para sustentar o recolher obrigatório e o debate teve lugar esta quinta-feira, contando já com a aprovação na Câmara dos Representantes. O Senado irá debruçar-se sobre nova lei já esta sexta-feira e a expectativa é de que receba luz verde também nesta câmara.
O objetivo é ter a lei de emergência pronta e aprovada para o caso de o governo perder o recurso em tribunal, cuja decisão deve ser conhecida esta sexta-feira. Assim, independentemente do que a Justiça determinar, será possível impor o recolher obrigatório no âmbito deste novo enquadramento legal.
O contestado recolher obrigatório
Durante os primeiros meses de combate à pandemia, os Países Baixos adotaram aquilo que batizaram como um "confinamento inteligente", mas o aumento de casos obrigou a medidas mais musculadas.
"No inicio da pandemia, em março de 2020, o governo adotou um inteligent lockdown, um confinamento inteligente, e o discurso era de que os holandeses são esse povo responsável e adulto, e como tal não era necessário fazer regras tão duras como se via no sul da Europa", conta Alexandre Afonso. Assim sendo, "as medidas eram mais soft [suaves], as escolas fecharam entre março e junho, mas as lojas ficaram abertas, não houve recolher obrigatório", continua o investigador português.
A situação que se vive hoje é bem diferente: "temos um confinamento mais duro, em que as lojas não essenciais estão fechadas, assim com cafés. As escolas reabriram a semana passada, mas agora há recolher obrigatório, não se pode sair entre as 21h00 e as 4h30", conclui.
Imposto a 23 de janeiro, trata-se do primeiro recolher obrigatório no país desde a Segunda Guerra Mundial. As restrições, soube-se entretanto, são para manter pelo menos até 2 de março e Mark Rutte já veio dizer há pouca margem de manobra para aliviar as medidas, com 4.618 casos registados esta quinta-feira, o número mais alto de novas infeções desde 28 de janeiro.
Segundo o governo, mais de 95% dos holandeses respeitaram o recolher obrigatório, bem como outras medidas para combater a covid-19, mas a medida está longe de ser consensual.
No fim de semana em que entrou em vigor levou inclusivamente aos piores tumultos no país em décadas, mais especificamente desde os despejos de pessoas que ocuparam ilegalmente prédios, na década de 1980.
Eindhoven, Roterdão, Geleen, Amesterdão, Enschede. Houve distúrbios em várias cidades do país a culminar em confrontos entre a polícia e as centenas de manifestantes, que incendiaram carros, atiraram pedras e foguetes às autoridades e a hospitais. Um dos incidentes mais graves foi em Urk, onde jovens desta vila de pescadores incendiaram um edifício de realização de testes à covid-19.
Depois de três noites consecutivas de distúrbios, mais de 400 pessoas foram detidas e pelo menos 10 polícias ficaram feridos. A forte presença da polícia em várias cidades ajudou a acalmar os ânimos e desde então não há relatos de mais manifestações violentas.
O primeiro-ministro holandês condenou a "violência criminosa" e disse que esta "não tem nada a ver com a luta pela liberdade. Não tomamos todas estas medidas para nos divertirmos. Estamos a fazê-lo porque estamos a combater o vírus e é o vírus que nos está a tirar a liberdade neste momento", acrescentou o chefe do governo.
"Os holandeses ficaram surpreendidos porque essas coisas [manifestações violentas] não são o tipo de coisas que acontecem aqui nos Países Baixos, um país organizado e com um estado social desenvolvido", diz Alexandre Afonso. "A perceção que tenho é de que começou como forma de protesto contra o confinamento, mas também foi aproveitado por jovens que não têm mais do que fazer e querem divertir-se um bocado num contexto em que está tudo fechado".
Esta ideia é corroborada por Daniel Pinéu, professor de Relações Internacionais na universidade de Amesterdão, que diz que os confrontos foram protagonizados por três tipos de grupos: pessoas que só querem causar distúrbios como forma de entretenimento (uma espécie de ‘hooliganismo’), um grupo formado por pessoas mais velhas, para quem o simbolismo de este ser o primeiro recolhimento obrigatório no país desde a Segunda Guerra Mundial é muito marcante, e um último grupo, que tem uma visão conspirativa alimentada sobretudo pelas redes sociais.
“Apesar de haver a ideia de que isto é um protesto que escalou, também sabemos que houve pessoas que foram para os protestos sem outra vontade que não causar distúrbios”, observou, em declarações à Lusa, explicando que se trata normalmente de jovens “que procuram um sentido de aventura e entretenimento através de confrontações com a polícia”.
O fenómeno “não é novo” nos Países Baixos, mas, segundo Daniel Pinéu, tem sido muito “exponenciado com a crise da covid-19”.
Uma proposta para reabrir em segurança
Mesmo que Mark Rutte e o seu governo sejam capazes de sustentar o recolhimento obrigatório com recurso à lei de emergência, o facto é que há cada vez mais vozes a exigir uma alternativa à forma como se combate a pandemia.
Um grupo constituído por médicos e economistas, denominado Herstel-NL, pede o fim do confinamento e do recolhimento obrigatório. "Há um plano alternativo que permite aos Países Baixos reabrir", defendem.
Erik-Jan Vlieger, empreendedor na área da saúde e doutorado em radiologia, explica a proposta gizada por este grupo.
"Há zonas regulares em que a vida normal é retomada. Se frequentares essas zonas aceitas que a transmissão do vírus pode acontecer e podes ficar infetado". Por outro lado, criam-se zonas seguras e/ou intervalos de tempo específicos para que os mais vulneráveis possam mover-se de forma segura. "Por exemplo, podemos acordar que teatros, restaurantes e lojas vão abrir 'com segurança' três dias por semana. Nesses dias, medidas estritas são seguidas, com regras especiais, para evitar a contaminação. Desta forma a sociedade em geral pode desconfinar e, ao mesmo tempo, protegem-se os grupos que mais temem o vírus".
Neste contexto, diz o grupo, o confinamento pode ser levantado a 1 de março, as lojas, escolas, museus e empresas podem reabrir. Os testes são apenas realizados por quem os requerer, e campanhas massivas de testagem só têm lugar em casos excecionais. As pessoas que não são de risco voltam ao trabalho de forma normal e aqueles que são mais vulneráveis trabalham a partir de casa ou metem baixa.
Isto, acrescentam, dá liberdade aos indivíduos e empresas para decidir como viver, mesmo em contexto de pandemia.
A proposta não é isenta de críticas, já que se teme que deixar proliferar o vírus nas zonas regulares possa conduzir a um aumento de doentes e óbitos. Além disso, a linha que separa as pessoas não vulneráveis das vulneráveis não é muitas vezes fácil de definir.
"Se as pessoas mais jovens estiverem a fazer a sua vida na zona regular, de facto não vão poder, por exemplo, visitar os seus avós", assume Erik-Jan Vlieger, acrescentando, porém, de que se trata de "um problema temporário, porque em breve todas as pessoas vulneráveis vão ser vacinadas. Também não negamos que pessoas novas e saudáveis possam sofrer com o coronavírus por um período longo de tempo, mas não acho que seja algo que aconteça frequentemente".
Mesmo não sendo um plano 100% seguro, Vlieger diz que "não há dados ou literatura científica" que mostrem que os danos potenciais de desconfinar justifiquem as "medidas desproporcionais que estão agora em vigor".
"Todos os dias em que confinados os danos colaterais aumentam enormemente (...). As coisas têm de mudar agora", defende.
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