Com uma agenda muito preenchida, os chefes de diplomacia dos 27 começam por se reunir, em Bruxelas, num Conselho de Negócios Estrangeiros com vários pontos em agenda, entre os quais a situação nas fronteiras com a Bielorrússia e “a instrumentalização de migrantes” pelo regime de Alexander Lukashenko, que será alvo de um quinto pacote de sanções.

Há vários dias a tentar conter as chegadas na Bielorrússia, sobretudo através de contactos com vários países, especialmente da região do Médio Oriente, para convencê-los a evitar que as pessoas embarquem em voos para Minsk – tendo a Turquia sido o primeiro país a decretar tal proibição – a UE deverá dar hoje ‘luz verde’ ao reforço das sanções contra o regime de Lukashenko, com a ampliação da ‘lista negra’ de indivíduos e entidades alvo de medidas restritivas, e que poderá incluir companhias aéreas que pactuem com aquilo que o bloco europeu classifica como um ‘ataque híbrido’ contra a União.

Na passada quinta-feira, em declarações em Bruxelas após participar num Conselho de Negócios Estrangeiros na vertente de Comércio, o ministro Augusto Santos Silva disse esperar que o Presidente bielorrusso perceba a “linguagem mais coerciva das sanções”, que vão ser reforçadas pela UE, pois “manifestamente não percebe a linguagem diplomática”.

“O processo [de novas sanções] está em curso. Esperamos que Lukashenko perceba esta linguagem, porque manifestamente não percebe a linguagem diplomática”, declarou.

“A questão principal aqui é que todos sabemos que há voos organizados de várias partes do Médio Oriente para Minsk com pessoas a quem foram falsamente atribuídos vistos por razões de suposto turismo, e que são depois escoltadas por forças bielorrussas até à fronteira para servirem de arma de pressão contra Estados-membros da UE, e isso não é aceitável em nenhuma circunstância e por nenhuma razão”, disse.

O ministro acrescentou que “as companhias aéreas que se disponibilizam a ser instrumentos nesta conduta inaceitável também se arriscam a ser devidamente sancionadas pela União Europeia”.

A UE acusa Minsk de orquestrar o fluxo migratório, em particular através da emissão de vistos, como retaliação às sanções ocidentais impostas ao regime de Alexander Lukashenko após a repressão brutal de dirigentes da oposição.

Após o Conselho de Negócios Estrangeiros, cuja agenda contempla ainda discussões sobre o Sahel e os Balcãs Ocidentais, entre outros temas, os chefes da diplomacia da UE terão a partir das 18:30 locais (17:30 de Lisboa) uma sessão conjunta com os ministros da Defesa, no que é conhecido em Bruxelas como o "Conselho Jumbo", no qual o Alto Representante Josep Borrell vai apresentar formalmente aos 27 o primeiro esboço de proposta da nova «Bússola Estratégica» da União.

O objetivo da «Bússola» é “dar à UE orientações e ferramentas para agir de forma eficaz à luz das ameaças e superar os desafios no domínio da Defesa e da Segurança”, constituindo a discussão de hoje em torno do documento apresentado por Borrell o início das negociações entre os 27, que deverão decorrer ao longo dos próximos meses.

Um dos principais elementos da proposta é a criação de “módulos interoperáveis” que permita a mobilização rápida de cerca de 5 mil militares para missões contempladas nos Tratados, que podem incluir o uso de força, para garantir por exemplo a segurança de um aeroporto ou a evacuação de civis.

Portugal, que estará representado neste Conselho pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, tem defendido a importância do reforço da capacidade estratégica da UE – tal como ficou demonstrado com o sucedido no Afeganistão -, considerando que tal é também importante para o reforço da NATO.