"Pela leitura dos números daquilo que nos foi transmitido percebe-se claramente que terá que haver já no próximo ano um reforço orçamental de mais cerca de 470 milhões de euros", afirmou o centrista João Gonçalves Pereira, indicando que a sua conclusão é que "haverá um retificativo no próximo ano, mais que não seja por esta questão da TAP".

O deputado falava aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, no final de uma reunião, de cerca de hora e meia, com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, e o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, na qual foi apresentado o plano de reestruturação da TAP.

O parlamentar realçou a "disponibilidade do Governo para o diálogo", bem como o facto de esta ser a segunda reunião sobre o tema, mas indicou que o ministro das Infraestruturas "não confirmou" se vai levar o plano de reestruturação a debate no parlamento, e que "o Governo ainda estará a ponderar nessa matéria".

Gonçalves Pereira disse que o CDS-PP saiu da reunião "com preocupação", uma vez que a companhia aérea "implica um envelope financeiro de muitos milhões de euros, não numa única tranche mas em várias tranches, naquilo que é a previsão dos próximos anos".

O deputado demcrata-cristão frisou que a necessidade de um orçamento retificativo em 2021 "é uma conclusão do CDS", atendendo aos "números e àquilo que são as necessidades de financiamento à empresa, e que são necessidades de financiamento de caráter público".

João Gonçalves Pereira lembrou que o Orçamento do Estado para 2021 já contempla um apoio de 500 milhões de euros para a TAP, mas que o Governo prevê que esse número possa chegar aos 970 milhões.

"Significa que tem de haver um retificativo de pelo menos 470 [milhões de euros], pelo menos na previsão que há. Pode não ser os 470, o Governo ainda pode ajustar, mas percebe-se claramente que vai ter de existir ali um reforço orçamental", afirmou, reiterando que esta "é uma conclusão óbvia da leitura dos números", e não algo assumido pelo Governo.

João Gonçalves Pereira indicou que, apesar de o plano não ter sido entregue ao partido, foi transmitida "muita informação" ao nível "das rotas, do número de aviões", e também o impacto do plano da reestruturação "no plano laboral", mas escusou-se a confirmar os números avançados pela imprensa.

Questionado sobre o sentido de voto do partido caso o plano de reestruturação seja votado na Assembleia da República, o deputado defendeu que "não é à saída de uma reunião destas que o CDS vai dizer e já definir a sua posição relativamente a todo o plano de reestruturação" e salientou que é necessário primeiro "avaliar e ponderar" a informação transmitida.

O Governo está a discutir o plano de reestruturação da TAP com os partidos com assento parlamentar, em reuniões fechadas no parlamento distribuídas entre hoje e quinta-feira, depois de ter estado reunido na noite de terça-feira em conselho de ministros extraordinário.

A apresentação do plano de reestruturação da TAP à Comissão Europeia até quinta-feira é uma exigência da Comissão Europeia, pela concessão de um empréstimo do Estado de até 1.200 milhões de euros, para fazer face às dificuldades da companhia, decorrentes do impacto da pandemia de covid-19 no setor da aviação.

O plano prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine e 750 trabalhadores de terra, a redução de 25% da massa salarial do grupo e do número de aviões que compõem a frota da companhia, divulgaram os sindicatos que os representam.