Num comentário ao Relatório de Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, o bastonário da Ordem dos Médicos considerou inadmissível que exista “grandes desigualdades de acesso aos cuidados de saúde” por parte da população.

“As duas velocidades [no acesso à saúde] são as duas a que tem funcionado o Ministério da Saúde. Continuamos, em Portugal, com grandes desigualdades em termos daquilo que é o acesso aos cuidados de saúde da população. Não é a mesma coisa aceder à saúde nos distritos de Vila Real, de Bragança, do Porto ou de Lisboa”, lamenta Miguel Guimarães, em declarações à agência Lusa.

Para o bastonário, a “deficiência grande em capital humano”, em equipamentos, em materiais e de muitas estruturas físicas “leva a que o SNS não tenha, neste momento, capacidade de resposta para a população portuguesa”.

“Aquilo que é o código genético do SNS – ser um serviço para todos os portugueses -, neste momento já não consegue ser cumprido”, insiste o representante máximo dos médicos.

Um dos principais problemas reside no facto de as diferenças económicas dos portugueses determinarem um acesso mais facilitado ou dificultado aos cuidados de saúde, como aponta o Relatório da Primavera do Observatório dos Sistemas de Saúde, hoje apresentado.

“Quem tem capacidade económica tem sempre uma alternativa, se tiver de esperar no SNS pode recorrer à medicina privada. Quem não tem capacidade económica tem de aguardar pela sua vez. Isto está a criar grandes desigualdades que são de todo indesejáveis. Se isto se mantiver, o nosso SNS vai definitivamente perder a sua essência, com prejuízos para todos os portugueses e com um prejuízo muito grave para a coesão social”, comenta o bastonário.

Para Miguel Guimarães, a prestação atual de cuidados no SNS já está a contradizer a Constituição: “Já não temos equidade neste momento no país. Temos um país muito pequeno e o acesso é diferente de zona para zona”.

Segundo o relatório do Observatório, os mais pobres em Portugal continuam a ter menos acesso a consultas de especialidade, sobretudo de saúde oral e mental, bem como a medicamentos.

Tendo por base dados de 2014 e 2015, o observatório indica que as “barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal”, sendo muito marcadas por fatores socioeconómicos.

Na área da saúde oral e da saúde mental, o relatório aponta para “limitações fortes no acesso” que afetam “de forma desproporcional os mais pobres”.