Num relatório, a organização de defesa dos direitos humanos refere que centenas de civis morreram entre abril de 2019 e março de 2020 em dezenas de “ataques ilegais” das forças do regime de Bashar al-Assad e do seu aliado russo naquela região do noroeste da Síria.
Os ataques à infraestrutura civil do último grande bastião rebelde no país, onde viviam cerca de três milhões de pessoas, “prejudicaram gravemente os direitos à saúde, educação, alimentação, água e abrigo, provocando o deslocamento em massa”.
No relatório “Ataque à vida em Idlib: ataques sírios e russos à infraestrutura civil”, a HRW analisa a “estratégia militar abusiva” das referidas forças, que “violaram as leis da guerra”, e indica dez altos responsáveis sírios e russos, civis e militares, que poderão estar implicados em crimes de guerra por responsabilidade de comando, ou seja, “sabiam ou deveriam saber sobre os abusos e não tomaram medidas eficazes para os deter ou punir os responsáveis”.
“Os ataques da aliança sírio-russa a hospitais, escolas e mercados de Idlib mostraram um desrespeito cruel pela vida civil”, disse o diretor executivo da HRW, Keneth Roth, citado no comunicado de imprensa de divulgação do relatório.
“Os repetidos ataques ilegais parecem parte de uma estratégia militar deliberada para destruir infraestrutura civil e expulsar a população, tornando mais fácil para o Governo sírio recuperar o controlo”, adiantou.
A organização entrevistou mais de 100 vítimas e testemunhas dos 46 ataques aéreos e terrestres documentados no relatório e que incluem a utilização das proibidas bombas de fragmentação. Pelo menos 224 civis morreram nestes ataques e 561 ficaram feridos.
Profissionais de saúde, autoridades locais e especialistas nas forças armadas síria e russa foram igualmente entrevistados pela HRW, que analisou imagens de satélite e fotografias e vídeos dos locais dos ataques.
“A esmagadora maioria dos ataques foi longe” das zonas de “combate ativo entre as forças do Governo sírio e grupos armados antigovernamentais”, assinala a organização, que não encontrou “indícios de objetivos militares (…) nas proximidades no momento de qualquer dos ataques”. “Nenhum residente entrevistado sabia de qualquer aviso prévio”, adianta.
Os 46 ataques – a maioria nas áreas urbanas de Ariha, Cidade de Idlib, Jis al-Shughour e Maarat al-Numan — danificaram 12 instalações de saúde, 10 escolas, pelo menos cinco mercados, quatro campos de deslocados, quatro bairros residenciais, uma prisão, uma igreja, um estádio e as instalações de uma organização não-governamental, segundo a HRW.
Os ataques “parecem pretender privar os civis de meios para se manterem e forçá-los a fugir”, assinala a organização de direitos humanos, adiantando que a ofensiva à região de Idlib “deslocou 1,4 milhões de pessoas, a maioria nos últimos meses da operação”.
Keneth Roth defende que “são necessários esforços internacionais para demonstrar que há consequências para ataques ilegais, para deter atrocidades futuras e para mostrar que ninguém pode escapar da responsabilização por crimes graves”, sublinhando que com a impunidade prevalece “o espetro de novos ataques ilegais com o seu devastador tributo humano”.
Sendo a Rússia um dos membros com direito de veto no Conselho de Segurança, a HRW pede à Assembleia-Geral da ONU que aprove “uma resolução ou declaração pedindo aos seus Estados membros que imponham sanções aos comandantes civis e militares com envolvimento credível em crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou outras violações graves”.
A HRW refere ainda que as forças do regime sírio recuperaram o controlo de quase metade do território em Idlib e arredores antes de um cessar-fogo em março e que, entretanto, algumas das pessoas deslocadas regressaram às zonas ainda controladas pelos rebeldes.
Além do acesso limitado a comida, água, abrigo, educação e saúde, os habitantes da região enfrentam agora também os riscos ligados à pandemia da covid-19, assinala.
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