A greve abrange “todos os trabalhadores docentes e não docentes, que exercem a sua atividade profissional no setor da Educação, da investigação científica e cultural e da formação profissional, que trabalhem por conta de outrem, em estabelecimentos públicos ou privados, a 18 de setembro de 2020″, lê-se no pré-aviso de greve.

A paralisação nacional a todo o serviço, exceto serviço associado a exames, visa exigir “a resolução da falta crónica de assistentes operacionais que se arrasta há vários anos (levando muitos à exaustão) e que particularmente no atual contexto da pandemia da covid-19 (com ainda mais tarefas para esses profissionais) coloca em risco a saúde de todos que trabalham e estudam nas Escolas”, adianta o STOP em comunicado.

Para o sindicato, também é fundamental “a valorização destes profissionais da educação cada vez mais essenciais para a segurança e bem-estar” dos alunos e de todas as comunidades educativas.

Permitir que todos os profissionais de educação integrados nos grupos de risco definidos pela DGS em contexto da atual pandemia, à semelhança de outros setores de atividade, tenham direito ao teletrabalho ou o direito a faltar de forma justificada é outra das reivindicações do sindicato.

Segundo o STOP, a greve visa exigir ainda “uma significativa redução do número de alunos por turma”, para permitir “uma melhor qualidade de ensino, particularmente quando todos reconhecem que as aprendizagens de milhares de alunos foram severamente comprometidas no terceiro período” na sequência da pandemia.

O documento sublinha que “nenhum trabalhador pode ser impedido de aderir à greve, nem há lugar à fixação de serviços mínimos”.

Relativamente à segurança e manutenção de instalações, nos termos legalmente previstos para a sua necessidade, o STOP refere que serão asseguradas “nos mesmos moldes em que o são nos períodos de interrupção do funcionamento ou de encerramento”.

Na semana passada, o coordenador nacional do sindicato disse à Lusa que tinha entregado pré-avisos de greve entre os dias 14 e 17 de setembro, como forma de “pressionar o Ministério a tomar medidas”, mas adiantou que durante cinco dias iria ser feita uma sondagem junto dos profissionais para, depois, tomar uma posição.

O ano letivo arrancou entre 14 e 17 de setembro, num contexto de pandemia da covid-19 que obrigou as escolas a implementar um conjunto de regras de segurança, definidas pelo Ministério da Educação e pela Direção-Geral da Saúde.

Portugal contabiliza pelo menos 1.878 mortos associados à covid-19 em 65.626 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).