“Vamos delinear uma estratégia nacional para reutilização de águas tratadas” que deverá estar concluída em junho, avançou Carlos Martins.

O secretário do Ambiente falava no parlamento, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, numa audição do ministro do Ambiente, sobre a situação de seca severa ou extrema que afeta o país, a pedido do grupo parlamentar do Partido Ecologista os Verdes (PEV).

Está também a ser preparado um plano de ação para entidades gestoras com as 50 maiores estações de tratamento de águas residuais (ETAR), representado 80% da totalidade dos caudais tratados, referiu o secretário de Estado.

As restantes 1.250 não ETAR não têm caudais significativos que tornem viável aquela solução.

As águas residuais tratadas podem ser usadas para vários fins, como a rega de jardins, e Carlos Martins deu alguns exemplos de edifícios que já o fazem, como o Marl (Mercado Abastecedor de Lisboa).

O governante reconheceu a dificuldade de alargar esta possibilidade a construções já existentes, mas apontou que os novos edifícios e aqueles reabilitados podem integrar uma solução de uso de águas tratadas.

Além da questão do cumprimento e da eventual revisão da Convenção de Albufeira, que rege as relações entre Portugal e Espanha na gestão dos rios partilhados entre os dois países, a necessidade de utilizar de forma eficiente a água foi um dos temas mais focados na reunião.

“O tratamento de águas residuais é uma grande oportunidade”, já que atualmente não chega a 2%, acrescentou Carlos Martins.

Em resposta a questões sobre a Convenção de Albufeira, o ministro do Ambiente insistiu que “Espanha honrou o seu compromisso”.

Disse ainda que a convenção é “referida como a mais robusta entre dois países onde existe falta de água” e, durante o último ano, “Portugal orgulha-se de ter cumprido em cem por cento”.

Repetiu também que Espanha cumpriu totalmente os caudais no que respeita ao Guadiana e ao Douro e que no Tejo houve incumprimento durante uma semana, em junho, situação justificada pela realização de obras.

A deputada Heloísa Apolónia, do PEV, transmitiu preocupação com o facto de o ministro “não garantir perentoriamente que está a fazer esforços para a revisão da Convenção”.

E avançou que ainda esta semana estará em discussão no parlamento um projeto de resolução de Os Verdes no sentido de a Assembleia da República (AR) recomendar ao Governo a revisão da Convenção de Albufeira.

O ministro voltou a defender que rever a Convenção em ano de seca não é uma boa ideia e recordou que Espanha enfrenta uma situação de seca há cinco anos, mais do que Portugal.