“O PSD de Barcelos sempre considerou tratar-se de um processo judicial por motivos meramente políticos, incitado publicamente pelo atual presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes [PS]”, refere, em comunicado, a concelhia social-democrata.
Na terça-feira, o Tribunal Judicial de Braga absolveu Fernando Reis, que estava acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação de titular de cargo político, no âmbito do processo do contrato de concessão da água e saneamento do concelho, assinado em 2004.
No banco dos réus estavam ainda uma técnica superior do município de Barcelos e dois responsáveis da empresa concessionária, a Águas de Barcelos, igualmente acusados de prevaricação, mas que foram também absolvidos.
A acusação dizia que o programa do concurso da concessão tinha sido “preparado e elaborado em conluio” entre os quatro arguidos, favorecendo a empresa concessionária e prejudicando o erário público.
Para o PSD, a absolvição dos arguidos “representa uma pesada derrota pessoal do presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, do executivo e de todo o PS de Barcelos”.
“O próprio tribunal recorda a ‘campanha política’ registada no concelho apelando aos munícipes para não se ligarem à rede pública de água, veiculada pelo PS”, sublinha o comunicado social-democrata.
Refere ainda que “até hoje os barcelenses esperam pela execução da promessa de baixar os preços da água e dos ramais”.
“O PS deve um pedido de desculpas público a todos os barcelenses”, acrescenta.
A Lusa tentou ouvir o presidente da Câmara, mas ainda não foi possível.
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